CIG representa Portugal na Conferência de abertura do Projeto “Gender Mainstreaming in Public Policy and Budgeting”
A CIG participou, enquanto representante de Portugal, na Conferência de Abertura do Projeto “Gender Mainstreaming in Public Policy and Budgeting”, que decorreu nos dias 10, 11 e 12 de outubro, em Florença, no European University Institute.
Portugal integra o grupo de sete Estados Membros beneficiários, a par da Alemanha, França, Grécia, Irlanda, Itália e Roménia.
O Projeto “Gender Mainstreaming in Public Policy and Budgeting” foi concebido no âmbito do programa Instrumento de Assistência Técnica da Comissão da Europa que disponibiliza conhecimentos técnicos específicos aos Estados-Membros, com o objetivo de apoiar nove autoridades beneficiárias em sete Estados-Membros, a nível central ou descentralizado, incluindo administrações responsáveis por políticas de igualdade de género, políticas sectoriais ou responsáveis por processos orçamentais.
Esta foi a primeira atividade formal do projeto. A conferência compreendeu sessões plenárias de abertura e encerramento, sessões temáticas interativas, uma série de debates e workshops sobre a importância das políticas de combate às desigualdades de género, e apresentação das práticas e procedimentos atuais, necessidades e desafios para a integração do género a nível europeu.
Sobre o trabalho desenvolvido nos vários dias
Dia 10 de outubro de 2022
O primeiro painel “From the Beijing platform for action (1995) to the Generation Equality forum (2021), why Gender mainstreaming is still a challenge?” apresentou os resultados de quase trinta anos de implementação de abordagens mainstreaming de género, mostrando quais são as peças que faltam e porque é que, ainda hoje, continua a ser um desafio. Foram abordadas, em particular, as questões emergentes da desigualdade como resultado da Covid-19, que representam um grande desafio para qualquer governo e administração pública.
Dia 11 de outubro de 2022
O segundo dia iniciou-se com trabalhos de grupo e troca de experiências e reflexão sobre a capacidade de resposta ao género dos planos nacionais de recuperação e resiliência, as lacunas dos dados de género disponíveis e na advocacia necessária para tornar as ações e medidas de resposta ao género uma realidade no seio da administração pública.
Novamente em plenário, foi apresentada a experiência do governo do Canadá no âmbito do orçamento com perspetiva de género, com a intervenção “Best pratice onGBA+ and GRB” proferida por Trinish Padayachee.
O segundo painel “New allies? How can you rely on other actors to promote your own agenda for gender equality?” apresentou o compromisso da Comissão Europeia de promover a igualdade através da orçamentação com perspetiva de género, pela intervenção de Bernhard Windisch (DG Budget). Este orador procurou consciencializar os países beneficiários do projeto para a importância do orçamento com perspetiva de género como um instrumento eficaz, juntamente com a integração da perspetiva de género na política da UE e medidas orçamentais, para fazer face às desigualdades.
Foram ainda apresentados os projetos das ONG Kering Foundation e Règles Élémentaires, como reconhecimento do papel da sociedade civil organizada como potencial aliada em que as autoridades públicas podem confiar para impulsionar a agenda da igualdade de género a nível nacional.
Após o plenário, seguiram-se novamente a constituição de grupos de trabalho com vista a reforçar a interação e o intercâmbio entre os países beneficiários. Os grupos de trabalho pretenderam fornecer uma breve visão geral dos conceitos e desenvolver conhecimentos e compreensão sobre ferramentas de integração de género, tais como a Avaliação de Impacto de Género; Orçamentos com Perspetiva de Género e Dados Sensíveis ao Género.
Dia 12 de outubro de 2022
O terceiro dia foi dedicado ao painel “The World tour of Gender mainstreaming best practices”, que enfatizou a relevância da Avaliação de Impacto de Género e Orçamentos com Perspetiva de Género, como abordagens e instrumentos eficazes para promover a agenda de igualdade entre mulheres e homens dos países beneficiários do projeto. Foram intervenientes no painel: Alicia del Olmo Garrudo (Programa de Presupuesto e Género, da Junta de Andalucia), Alfonso Martinez (Gender Mainstreaming, Eurosocial) e Thomas Caltagirone (Unidade de Performance e Orçamento, França).
Ambas as ferramentas são consideradas fundamentais dado que a segunda componente do Projeto “Gender Mainstreaming in Public Policy and Budgeting” está orientada para a construção de mais capacidades de administração para aplicar eficazmente a Avaliação de Impacto de Género e Orçamentos com Perspetiva de Género.
A sessão de encerramento, foi conduzida por Costanza Hermani (investigadora do European University Institute -EUI) e teve como tema “Academia and gender equality: building a bridge in between know-how and decision-making; research, data, case studies: why public administration need to rely on academia as an ally.”
A delegação portuguesa foi representada pela CIG, com uma equipa constituída por Ana Martinho Fernandes, Luís Marvão, Paula Caldas e Sara Teixeira, e por Ana Sofia Fernandes, perita portuguesa.