Publicado o “Estudo nacional sobre as necessidades das pessoas LGBTI e sobre a discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais”

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) publica hoje, Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia, o “Estudo nacional sobre as necessidades das pessoas LGBTI e sobre a discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais”.

Da responsabilidade de Sandra Palma Saleiro (organizadora), Nélson Ramalho, Moisés Santos de Menezes e Jorge Gato (perito convidado), este estudo traça um retrato atual dos direitos LGBTI em Portugal e analisa os fatores de discriminação, identifica os principais espaços ou contextos em que esta ocorre e faz, igualmente, um levantamento e caracterização de casos atendidos pelas respostas especializadas no apoio às pessoas LGBTI vítimas de violência, recorrendo, para isso, às estruturas de atendimento que integram a Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD).

O trabalho de investigação teve como principal objetivo “aprofundar o conhecimento e produzir informação sobre as áreas da orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais (OIEC)”. Para tal, o mesmo desdobrou-se em três objetivos específicos:

i) proceder a uma revisão da literatura nacional e internacional que permitisse conhecer o fenómeno da discriminação em função da OIEC;

ii) identificar as necessidades das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgénero, intersexo e com outras identidades não cisgénero e não heterossexuais (LGBTI+) e as razões da discriminação em função da OIEC;

iii) analisar o quadro legal nacional à luz das recomendações do Conselho da Europa, da Agência para os Direitos Fundamentais (FRA) da União Europeia e da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), sobre “crimes” e discurso de ódio”.

Clique, para aceder ao estudo.