Lançamento de guia de prevenção de tráfico de seres humanos em situação de guerra

A situação de guerra que se verifica na Ucrânia põe em sério risco milhões de cidadãs e cidadãos ucranianos e de outras nacionalidades a viver naquele país, conduzindo a uma crise humanitária em larga escala.

A movimentação de milhares de refugiados, principalmente mulheres e crianças, pode potenciar o aproveitamento por parte de redes que se dedicam, normalmente, ao tráfico de seres humanos.

Atendendo à necessidade de estabelecer ações preventivas, por iniciativa da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, e articulação da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género com várias organizações no terreno, incluindo o Observatório do Tráfico de Seres Humanos, foi elaborado um guia de prevenção com informação relativa ao risco do tráfico de pessoas no contexto do conflito da Ucrânia.

O documento, produzido em português, inglês e ucraniano, permitirá aos refugiados obter conhecimento sobre:

• os seus direitos;
• como pedir proteção temporária,
• como reconhecer os sinais e os riscos relativos ao tráfico de seres humanos durante a deslocação;
• contactos e recursos úteis.

Este guia será distribuído de forma massiva nas fronteiras, através das forças de segurança, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, dos centros nacionais de apoio a migrante e das cinco equipas que atuam no âmbito do combate ao tráfico de seres humanos. Estará também disponível a sua versão digital na plataforma “Portugal for Ukraine”.

A publicação surge na sequência da Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-A/2022, de 1 de março, que estabelece mecanismos de acolhimento e para concessão de proteção temporária a pessoas deslocadas da Ucrânia.