Trabalhar com juízes para combater a violência doméstica e a violência de género

Nos dias 27 e 28 de janeiro, a CIG promove, em parceria com Norwegian Equality and Anti-discrimination Ombud (LDO), a ação de formação online Working with Judges to prevent and combat domestic and gender-based violence.

Esta ação, dirigida preferencialmente a profissionais da justiça e forças de segurança, permitirá aos magistrados/as do Ministério Público e juízes de primeira instância
da Noruega e de Portugal:

• debater e refletir mutuamente sobre as práticas e procedimentos relativos a casos de violência doméstica e de género;
• conhecer e aplicar as melhores práticas na consulta e implementação de instrumentos jurídicos internacionais de combate à Violência Doméstica e de Género, incluindo a Convenção de Istambul e a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres.

O funcionamento do sistema de justiça, especialmente da justiça penal, é absolutamente central para assegurar que os comportamentos e atitudes herdados no exercício da violência sejam devidamente punidos, contribuindo para uma cultura de responsabilidade dos perpetradores e para a redução da tolerância social a estes tipos de violência.

Neste contexto, o Projeto de cooperação bilateral “Trabalhar com juízes”, do Programa EEA Grants Conciliação e Igualdade de Género, gerido pela CIG, visa o intercâmbio das melhores práticas e dos procedimentos/intervenções legais no combate à violência doméstica e de género, entre magistrados/as do Ministério Público e juízes de primeira instância e metodologia de trabalho em rede entre a Noruega e Portugal.

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