219 vagas de acolhimento de emergência de vítimas de violência doméstica

No quadro da ação prioritária de reforço das medidas de prevenção e combate à violência contra as mulheres e violência doméstica, começaram hoje a ser notificadas as entidades com candidaturas aprovadas para a criação e manutenção de acolhimento de emergência de vítimas de violência doméstica.

A apresentação de candidaturas, via Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE), decorreu entre 27 de agosto e 8 de outubro, tendo sido aprovados 17 projetos, no valor total de 2,6 milhões de euros para um total de 219 vagas que abrangem as regiões Norte, Centro a Alentejo.

Estas vagas de emergência destinam-se a permitir acolher, transitoriamente, vítimas de violência doméstica em situação emergência, assegurando o seu acompanhamento, e dos/as filhos/as a cargo, de forma a garantir as condições necessárias à sua segurança e bem-estar físico e psicológico em situação de crise e em situações avaliadas como sendo de alto risco para a revitalização.

“Estas respostas concretizam e reforçam o compromisso de ação no terreno por equipas especializadas e que atuam em redes de parcerias locais, para uma intervenção integrada e intersectorial. No anterior concurso de 2019 tinham sido contratualizadas 141 vagas de emergência, pelo que agora se reforça o apoio em mais 78 vagas.”, indica a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro.

A Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica cobre 95% do território continental e é composta, neste momento, por 199 estruturas de atendimento e 54 estruturas de acolhimento, que totalizam 843 vagas em casa abrigo e respostas de acolhimento de emergência.

O concurso contribui para o cumprimento dos objetivos das políticas públicas no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018- 2030 “Portugal + Igual”.