Campanha de prevenção e combate à Mutilação Genital Feminina “Não corte o Futuro!” de regresso aos aeroportos nacionais
A campanha “Não corte o Futuro!”, de prevenção e combate à Mutilação Genital Feminina (MGF) está de novo nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro.
Esta campanha, que vai permanecer nos aeroportos de Porto, Lisboa e Faro até ao início do próximo ano letivo, dá continuidade ao trabalho do Governo com organizações e profissionais para a erradicação da Mutilação Genital Feminina (MGF). A prevenção e combate às práticas tradicionais nefastas, nomeadamente a MGF e os casamentos infantis, precoces e forçados são objetivos estratégicos do Plano de Ação para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e à Violência Doméstica, que integra a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não-Discriminação 2018-2030 – Portugal + Igual.
Esta iniciativa é promovida pela Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e pelo Alto Comissariado para as Migrações em parceria com dez organizações da sociedade civil: Associação Corações com Coroa; Associação de Estudantes da Guiné-Bissau em Lisboa; AJPAS – Associação de Intervenção Comunitária, Desenvolvimento Social e de Saúde; Associação dos Filhos e Amigos de Farim; Associação Mulheres Sem Fronteiras; Associação para o Planeamento da Família; INMUNE – Instituto da Mulher Negra em Portugal; P&D Factor – Associação para a Cooperação sobre População e Desenvolvimento; União das Mulheres Alternativa e Resposta; e o Comité Nacional para o Abandono de Práticas Nefastas à Saúde da Mulher e da Criança, da Guiné-Bissau.
A MGF é uma violação dos direitos humanos baseada na desigualdade de género, limitando a autodeterminação de meninas e mulheres e privando-as do seu direito à integridade física e psicológica. A MGF, assim como os atos preparatórios, são crime de acordo com o Código Penal em Portugal.
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