CIG assina Protocolo de Cooperação para a Igualdade e Não Discriminação| Nova Geração com mais 10 Municípios

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género assinou Protocolos de Cooperação com 10 Municípios de várias zonas geográficas do país:

• Associação de Municípios do Algarve: Município de Monchique
• Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral: Município de Sines
• Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo: Municípios de Avis, Campo Maior, Castelo de Vide, Crato, Gavião, Nisa, Ponte de Sor e Sousel

Os protocolos assinados estabelecem linhas orientadoras para o desenvolvimento de políticas locais de promoção da igualdade entre mulheres e homens e de combate à violência contra as mulheres e à discriminação das pessoas LGBTI, alinhadas com a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 “Portugal + Igual”.

No sentido de garantir efetividade e impacto, a nova geração de protocolos prevê a designação de dois/duas conselheiros/as locais para a igualdade, um/a externo/a e um/a interno/a, bem como a criação de uma Equipa para a Igualdade na Vida Local que tem como principal competência garantir a coordenação, o acompanhamento e avaliação das medidas e ações implementadas através da elaboração de um Plano Municipal para a Igualdade.

A Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, homologou os Protocolos.