Portugal sobe no ranking Rainbow Europe Index 2021

De acordo com os dados do Rainbow Europe Index 2021, Portugal passa de 7º para 4º lugar. Esta mudança de posição resulta também, entre outros critérios, da análise do indicador “Igualdade e não discriminação”, atendendo à mais recente alteração à norma de dádiva de sangue em Portugal.

A alteração estabelece que a pessoa candidata a dádiva deve ser esclarecida e informada, de forma não discriminatória, sobre os comportamentos com potencial exposição ao risco infeccioso e as suas formas de prevenção, e estabelece os períodos de suspensão da dádiva iguais para todas as pessoas, garantindo assim o princípio de igualdade e não discriminação.

Este relatório anual é da responsabilidade da ILGA Europe e resulta de um trabalho de análise de diversos indicadores relacionados com legislação e politicas especificas para pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo (LGBTI), com o objetivo de classificar 49 países europeus num ranking.

Foi publicado a 17 de maio, dia em que se assinala o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia.

A grande conclusão do relatório deste ano é que, por toda a Europa, existiram alguns avanços no que diz respeito aos direitos LGBTI, mas também impasses e retrocessos.

Esta evolução de Portugal no ranking no Rainbow Europe Map é resultado do sério compromisso do governo português com estas matérias, como ficou claro quando, este ano, reconhecendo a importância da celebração do Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, o Primeiro-Ministro António Costa, hasteou pela primeira vez a bandeira LGBTI na sua residência oficial.

No mesmo dia, e também pela primeira vez, foi hasteada a bandeira LGBTI no edifício da Presidência do Conselho de Ministros, manifestando assim todo o envolvimento na luta pelos direitos das pessoas LGBTI.

Já a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, para além da já tradicional bandeira arco-íris hasteou também,pela primeira vez, a bandeira trans, nas suas instalações de Lisboa e Porto.

Clique, para ver o mapa com os resultados a nível europeu.