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Eurojust publica relatório sobre tráfico de seres humanos
A Eurojust (Agência da União Europeia para Cooperação em Justiça Criminal), acaba de lançar o Relatório sobre Tráfico de Seres Humanos: Melhores Práticas e Questões de Cooperação Judiciária, baseado na experiência prática das investigações de tráfico de seres humanos (TSH) apoiadas pela Eurojust, entre 2017 e 2020, e fornece uma análise de 91 casos de tráfico de seres humanos, identifica problemas jurídicos e práticos e fornece exemplos de boas práticas e recomendações específicas.
Conclui o documento que, para melhor ajudar as vítimas do tráfico de seres humanos, é necessária mais cooperação e investigações transfronteiriças, além de um envolvimento mais precoce por parte da Eurojust, dado que um maior número de casos encaminhados à Agência ajudarão a coordenar melhor as investigações e a obter uma imagem mais completa das redes criminosas que operam a nível internacional, que exploram frequentemente vítimas jovens e vulneráveis.
De acordo com um estudo da Comissão Europeia, em 2017 e 2018 mais de 26 000 pessoas foram vítimas de TSH na União Europeia, das quais 92% eram mulheres. Estas pessoas são, muitas vezes, atraídas para a exploração sexual ou trabalho forçado sob o pretexto de ofertas de emprego tentadoras.
Em muitos casos, os seus documentos de identidade são confiscados, ou são-lhes atribuídos documentos falsos, e estas pessoas são regularmente forçadas a cometer crimes menores, o que as torna extremamente vulneráveis.
Entre janeiro de 2017 e junho de 2019, os Estados-Membros da UE e países terceiros enviaram à Eurojust 405 casos de TSH para cooperação judicial transfronteiriça. Na maioria destes casos, as pessoas cidadãs europeias foram as vítimas, exploradas por outros cidadãos europeus.
Isto mostra que a exploração das vítimas da UE continua a ser uma preocupação muito séria e, de acordo com o Relatório, o número total de casos de TSH com aspetos transfronteiriços complexos pode ser muito superior.
