2021 tem de ser um ano de viragem em direção à igualdade de género

Quase a terminar 2020, todos os olhares estão já postos em 2021 e no que de positivo o novo ano pode trazer. No que à igualdade de género, diz respeito, a partir de janeiro as mudanças têm de começar a aparecer.

Pelo menos, esse é o desejo de Portugal que, ao iniciar o próximo semestre, “elegeu como prioridade máxima, durante a presidência da União Europeia, alertar para o impacto da COVID-19 na igualdade de género e apoiar a concretização da Convenção de Istambul.”, segundo palavras da Presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG). Sandra Ribeiro falava no âmbito do “Ciclo de Seminários Lei & Justiça, sob o Tema Covid-19: Estado de Direito e a proteção dos direitos fundamentais no espaço lusófono”, onde participou no painel “Covid-19 e igualdade de género: impacto, medidas e respostas”.

Organizado pela Network Timor – Lei & Justiça em parceria com o PACED – Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e em Timor-Leste, a iniciativa pretendeu estabelecer parcerias, estratégias e ações, identificar desafios e possíveis respostas para conter os efeitos desproporcionados que a pandemia tem tido nas mulheres e meninas, e que têm exacerbado de modo gritante as desigualdades pre-existentes.

Para a Presidente da CIG, 2020 foi um ano que constituiu um risco para que possa vir a existir um retrocesso na igualdade de género. Os efeitos da pandemia afeta as mulheres de uma forma mais negativa. A taxa de desemprego entre as mulheres é maior – 59% – e a grande percentagem de pessoas que recebem atualmente apoios sociais suplementares, por não poderem estar a trabalhar, são mulheres – 80%.

Deve-se isto, ao facto de as mulheres estarem mais expostas ao risco e ao desemprego, na sequência das tarefas que ocupam, nomeadamente as de cuidadoras e prestadoras de serviço nas áreas da saúde, turismo e alojamento.

Para agravar o panorama, “as mulheres estão em risco de piorar a sua situação económica, além de passarem ao lado do futuro do trabalho que passa pela digitalização.” Sandra Ribeiro defende que tem de existir uma “aposta no combate à segregação na escolha de áreas académicas”. As raparigas continuam a ser uma minoria em áreas tecnológicas, quando se trata de escolher a área académica de estudo.

O futuro deve estar focado no combate às desigualdades, ao combate à violência doméstica – que se agravou com o confinamento –  e na promoção do empreendedorismo no feminino. A Presidente da CIG defende que são necessárias “medidas ativas de emprego positivas e uma forte aposta no mainstreaming de género, com a implementação de orçamentos com perspectiva de género e a garantia de que existe informação estatística desagregada por sexo”, no mundo do trabalho.

A sessão contou ainda com os contributos de Mónica Ferro, Diretora do escritório do Fundo das Nações Unidas para a População em Genebra, Ana Rodrigues, Investigadora e docente convidada da Escola de Direito da Universidade do Minho, Ariana Simões de Almeida, perita em assuntos de igualdade de género e emancipação económica, Berta Montalvão, Senior Managing Partner da FORSA e Vice-Presidente da FME – CPLP, Carmelita Pires, Consultora e Advogada na Guiné Bissau, Maria Manuel Leitão Marques, Deputada no Parlamento Europeu, Nurima Alkatiri, Ativista para Igualdade de Género em Timor Leste, Nzira Razão Deus, Presidente da Fórum Mulher em Moçambique e Vasco Malta, Chefe de Missão da OIM – Portugal.