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Conferência: «Medidas de Proteção nos Estados-Membros da UE: Para onde caminhamos?» (28 nov., Lisboa)
Vai ter lugar a conferência «Medidas de Proteção nos Estados-Membro da UE: Para onde caminhamos?», no dia 28 de novembro de 2014, no Hotel Olissipo Oriente.
A conferência, em língua inglesa, destina-se a juristas, magistrados, advogados, entidades governamentais, estudantes, polícias, organizações de apoio à vítima, e não governamentais, entre outros profissionais que lidem no terreno com vítimas de violência de – género, contra as mulheres, doméstica, nas relações de intimidade, sexual e também vítimas de stalking e crime.
Estas vítimas de vários tipos de violências necessitam frequentemente ser protegidas contra a violência reiterada pelos seus agressores. Porque se sabe pouco sobre o funcionamento e a aplicação prática das medidas de proteção existentes, será apresentado o Projeto Medidas de Proteção nos Estados Membros da União Europeia (POEMS), co-financiado pela Comissão Europeia, ao abrigo do programa Daphne III.
No âmbito deste projecto foi feito o mapeamento da legislação relativa a medidas de proteção, e da prática na sua aplicação nos Estados-Membro da EU, sendo objectivo da conferência discutir amplamente os resultados da investigação levada a efeito. Serão analisadas boas práticas e possíveis lacunas; avaliar-se-á o grau de proteção efetivamente oferecido às vítimas; e será debatida a Decisão Europeia de Proteção, recentemente adotada, também à luz dos resultados deste projeto.
As inscrições (até dia 28 de outubro) são gratuitas, e sujeitas a lotação do espaço.
