Sexismo: Repare nele. Fale dele. Acabe com ele! Campanha lançada em Portugal no Dia Internacional da Rapariga

A minha voz, o meu futuro com igualdade: mobilização contra o Sexismo no Dia Internacional da Rapariga

A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM)[i] apresenta o projeto europeu da iniciativa do Conselho da Europa Mobiliza-te Contra o Sexismo! que visa divulgar a Recomendação do Conselho da Europa Rec (2019)1 Prevenir e combater o sexismo, através da campanha Sexismo: Repare nele, Fale dele, Acabe com ele!

Mobiliza-te Contra o Sexismo! tem financiamento do Conselho da Europa e decorre em nove países europeus. É promovido pelo Lobby Europeu das Mulheres (LEM)[ii] e, em Portugal, é dinamizado através de uma parceria entre a organização que coordena, no nosso país, as atividades do LEM – a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres – e a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), o organismo público, dependente da Presidência de Conselho de Ministros, responsável pelas políticas públicas para a igualdade entre mulheres e homens, e também pelo Instituto Português da Juventude e do Desporto (IPDJ), ao qual se associa a Federação Portuguesa de Basquetebol (FPB), bem como a Universidade da Beira Interior.

A recomendação histórica do Conselho da Europa fixou a primeira definição jurídica internacional de sexismo: “qualquer atitude, gesto, representação (…), prática ou comportamento baseado no pressuposto de que uma pessoa ou grupo de pessoas é inferior em razão do sexo, que ocorra na esfera pública ou privada”.

Estabelece, ainda, a relação entre os atos de “sexismo vulgar” e o continuum de violência contra as mulheres e raparigas, contendo um conjunto de recomendações dirigidas aos governos: divulgar a Recomendação junto das organizações públicas e privadas; prevenir e combater o sexismo e as suas manifestações, tanto no domínio público como no privado; instar os diferentes agentes sociais a aplicar a legislação e a promover políticas e programas adequados a esse fim e acompanhar os progressos na aplicação da Recomendação.

Neste contexto, Mobiliza-te Contra o Sexismo! visa promover, em Portugal, o conhecimento e a operacionalização desta Recomendação, promovendo o debate público sobre a prevalência do sexismo e as suas manifestações atuais, e sobre as respostas possíveis a dar a este fenómeno, em cada contexto e em cada organização.

Em Portugal, para além da disseminação da Campanha do Conselho da Europa contra o sexismo, o projeto inclui ainda a realização de webinários e mesas redondas virtuais em torno da Recomendação do Conselho da Europa, a sua divulgação junto dos grupos parlamentares e do governo, e a elaboração de um conjunto de recomendações sobre a sua implementação, nomeadamente no contexto do Plano Nacional de Ação e/ou da legislação que venha a ser implementada para o efeito.

Como diz Ana Sofia Fernandes, Presidente da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres: Atitudes de sexismo isoladas podem parecer inofensivas, mas criam um clima de intimidação, medo e insegurança, gerando sentimentos de inutilidade e autocensura, levando à adoção de estratégias de afastamento, a mudanças de comportamento e à deterioração da saúde. O sexismo está na origem da desigualdade de género, e afeta desproporcionalmente as mulheres e raparigas. Pretende-se que a campanha Sexismo: Repare nele, Fale dele, Acabe com ele! seja um contributo significativo para a erradicação do sexismo em Portugal.

No dia Internacional da Rapariga, recordamos que em Portugal:

Em 2019, das pessoas diplomadas em TIC, 21,3% são raparigas e 78,7% são rapazes[iii]. 78% das mulheres já “ouviu comentários e piadas ou observou gestos sexistas ou grosseiros no seu local de trabalho, pelo menos uma vez”; 72% das mulheres “já foram ignoradas nas suas opiniões e comentários, até que um homem dissesse o mesmo, pelo menos uma vez”; 39% das mulheres sentiram falta de reconhecimento pelas suas conquistas apenas pelo facto de serem mulheres[iv]
Nos últimos cinco anos foram instaurados cerca de 4000 processos no âmbito do crime de importunação sexual e propostas de teor sexual, mas apenas 470 resultaram em acusações, havendo juízes que não veem “dignidade penal numa proposta de teor sexual que é formulada na rua ou num ambiente de trabalho a uma mulher”[v]
Em 2019, as mulheres eram 76% das vítimas em crimes de violência doméstica[vi] e os homens 82% dos agressores[vii]
Em 2015-2016, das pessoas que frequentavam os cursos das áreas de Engenharia, Indústrias Transformadoras e Construção, 26,6% eram raparigas e 73,4% eram rapazes[viii]
Em 2018, das pessoas que praticavam desporto federado, 30,4% eram raparigas e 69,6% eram rapazes[ix]
As raparigas são as mais afetadas pela anorexia nervosa (87%)[x]
Em 2015, 2016 e 2017, as mulheres eram apenas 15,4% e 15,8% das fontes das notícias em 4 canais em horário nobre da RTP1, RTP2, SIC e TVI[xi], representando os homens 84,2%

Conheça a versão portuguesa da campanha Sexismo: Repare nele, Fale dele, Acabe com ele! e partilhe-a nas redes sociais: #AcabaComOSexismo #StopSexism #MeToo.

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