CIG assina Protocolo de Cooperação para a Igualdade e Não Discriminação com o Município de Santa Cruz

CIG assina Protocolo de Cooperação para a Igualdade e Não Discriminação com o Município de Santa Cruz, Madeira.

O protocolo assinado estabelece as linhas orientadoras para o desenvolvimento de políticas locais de promoção da igualdade entre mulheres e homens e de combate à violência contra as mulheres e à discriminação das pessoas LGBTI, alinhadas com a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 “Portugal + Igual” (ENIND).

No sentido de garantir efetividade e impacto, a nova geração de protocolos prevê a designação de dois/duas conselheiros/as locais para a igualdade, um/a externo/a e um/a interno/a. Permite, igualmente, a criação de uma Equipa para a Igualdade na Vida Local que tem como principal competência garantir a coordenação, implementação e avaliação das medidas implementadas através da elaboração de um Plano Municipal para a Igualdade.

O Protocolo foi homologado por Rosa Monteiro, Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade.