UNIFOJ realiza curso “Discurso de ódio: conceito, limites da liberdade de expressão e responsabilidade disciplinar e criminal”, 18 e 19 setembro

Realiza-se nos dias 18 (16h-19h) e 19 (13h-19h) de Setembro de 2020, através da plataforma Zoom, o curso “Discurso de ódio: conceito, limites da liberdade de expressão e responsabilidade disciplinar e criminal”, organizado pela Unidade de Formação Jurídica e Judiciária (UNIFOJ) do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra.

O curso pretende propor a delimitação rigorosa do que pode ser enquadrado como discurso de ódio, percebendo, a este respeito, quais os limites constitucionais, disciplinares e criminais para o exercício da liberdade de expressão.

Plano de formação:
1. O conceito de discurso de ódio e a utilização de plataformas digitais para disseminação de conteúdos nocivos (Alexandre Guerreiro);
2. Discurso de ódio e liberdade de expressão: perspetiva constitucional (Artur Flamínio da Silva);
3. Discurso de ódio e responsabilidade disciplinar em contexto profissional (Artur Flamínio da Silva);
4. Discurso de ódio e responsabilidade criminal (Alexandre Guerreiro).

Inscrições em: http://opj.ces.uc.pt/unifoj