Assinados protocolos Territorialização da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica

No dia 3 de julho foram assinados os protocolos Territorialização da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica com a Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa e com Associação de Municípios de Terras de Santa Maria.

A Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, participaram na cerimónia de assinatura de protocolo de Territorialização da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica com a Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa. A CIG esteve representada por Manuel Albano, Diretor da Delegação Regional do Norte.

No total, estes protocolos envolvem 17 municípios, duas organizações não-governamentais especializadas e vários organismos da Administração Pública das áreas da educação, emprego, forças de segurança, justiça, saúde, segurança social, entre outros.

Estes protocolos vão permitir criar e potenciar a rede local de parcerias, com o intuito de combater o flagelo da violência doméstica e de género, nomeadamente na melhoria da resposta de prevenção, proteção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica (VMVD), no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 – Portugal + Igual (ENIND) e respetivo plano de ação para a prevenção e o combate à VMVD 2018-2021, em articulação com o plano de ação para a igualdade entre mulheres e homens 2018-2021 e o plano de ação para o combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género, e características sexuais 2018-2021.

 

 

 

Protocolo – Associação de Municípios de Terras de Santa Maria

 

Protocolo Comunidade Intermunicipal Tâmega e Sousa