CIG participa em seminário sobre a violência contra as mulheres em Marrocos

A CIG participou no seminário denominado “Rumo a uma abordagem socio-jurídica para o atendimento de mulheres vítimas de violência” que teve lugar em Casablanca, Marrocos no passado dia 5 de fevereiro.

Promovido pelo Reino de Marrocos, com base numa parceria com o Conselho da Europa e com o apoio da Noruega, foram convidados além de Portugal, também a França e a Bélgica, a fim de apresentarem as respetivas experiências nesta matéria.

Em Marrocos foi aprovada em 2018 a Lei n.º 103/2013, relativa à luta contra a violência contra as mulheres, e encontra-se em instalação a Comissão Nacional para a Proteção das Mulheres Vitimas de Violência, que integra 25 representantes de 19 organismos e instituições públicas com competências nesta área.

A CIG fez-se representar por Ângelo Neves da Divisão Jurídica, que apresentou a missão na CIG na área da prevenção e luta contra a violência doméstica, em particular, a coordenação da Rede Nacional de Centros de Luta contra a Violência Doméstica, e em especial a sua parceria com as ONG na gestão das estruturas da rede.