Conselho dos Direitos Humanos da ONU renova mandato do IE SOGI

O Conselho dos Direitos Humanos da ONU renovou o mandato do Perito Independente das Nações Unidas para a proteção contra violência e discriminação baseada na orientação sexual e identidade de género (IE SOGI) por mais três anos.

A Human Rights Campaign (HRC) congratulou a votação do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas que renova, por mais três anos, o mandato do Perito Independente da ONU para a proteção contra violência e discriminação baseada na orientação sexual e identidade de género (IE SOGI). A resolução passou com 27 votos a favor, 12 contra e 7 abstenções durante a 41ª sessão do Conselho de Direitos Humanos em Genebra.

No início deste mês, a HRC juntou-se a mais de 1.316 organizações de 174 países e territórios numa carta de apoio que pedia a renovação do mandato.

“Como em todo o mundo as pessoas LGBT enfrentam desafios sem precedentes e o retrocesso de proteções anteriormente garantidas – inclusivé por parte da administração Trump-Pence nos Estados Unidos – é encorajador que as Nações Unidas tenham dado mais um passo corajoso para proteger as nossas comunidades da violência e discriminação”, afirmou Jean Freedberg, Diretor de Parcerias Globais da HRC.

Estabelecido em 2016 pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, o IE SOGI, trabalha em colaboração com esta Organização e com líderes regionais dando apoio às nações no desenvolvimento de políticas e ações que protejam as pessoas da discriminação e da violência com base na orientação sexual e identidade de género. O Especialista Independente supervisiona a implementação da lei internacional de direitos humanos, consciencializa, dialoga com as partes interessadas, presta assessoria e assistência técnica.

Victor Madrigal-Borloz, atual detentor do mandato, é a segunda pessoa a assumir o papel, seguindo a liderança do especialista tailandês em direitos humanos Vitit Muntarbhorn, que deixou o cargo em 2017.