Serviço de apoio sobre identidade e expressão de género no e-Portugal

O novo portal de serviços públicos e-Portugal disponibiliza uma página com esclarecimentos e informações sobre identidade e expressão de género, orientada para a população, comunidade LGBTI e profissionais que trabalhem estas questões.

O direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e o direito à proteção das características sexuais de cada pessoa estão assegurados na legislação. Acreditamos que para o exercício pleno destes direitos, é importante que todas as pessoas adquiram noções fundamentais como:

• O que é a identidade de género?
• O que é a expressão de género?
• O que são as características sexuais?
• Como prevenir ativamente a discriminação em razão destes fatores?
• A quem podem recorrer as pessoas trans e intersexo para apoio se for necessário?

Saiba como e onde obter apoio e informações específicas sobre estas questões.

A CIG é a entidade responsável por este serviço de esclarecimentos. Conheça-o aqui.