CIG assina protocolos de Cooperação para a Igualdade e a Não Discriminação com o Norte

A CIG assinou, a 4 e 5 de junho, protocolos da nova geração de Cooperação para a Igualdade e a Não Discriminação com as Comunidades Intermunicipais (CIM) de Coimbra, do Cávado, do Ave, do Tâmega e Sousa, e com a Área Metropolitana do Porto.

Os protocolos – assinados com os concelhos abaixo elencados -, estabelecem linhas orientadoras seguras no percurso dos municípios, no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação – Portugal Mais Igual (ENIND). Vêm, também, contribuir para o desenvolvimento de uma cultura de direitos humanos, igualdade entre mulheres e homens, não discriminação e não-violência, junto das populações.

A nova geração de protocolos prevê intervenção em três grandes áreas: promoção da igualdade entre mulheres e homens e destaca-se, pela primeira vez a prevenção e combate todas as formas de violência contra as mulheres e violência doméstica, incluindo a violência no namoro e as práticas tradicionais nefastas como a mutilação genital feminina e os casamentos infantis, precoces e forçados, e a prevenção e combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais.

No sentido de garantir efetividade e impacto, os novos protocolos preveem a designação de dois/duas conselheiros/as para a igualdade, um externo e um interno, bem como a criação de uma Equipa para a Igualdade na Vida Local que tem como principal competência garantir a coordenação, implementação e avaliação das medidas dos protocolos, que têm um período de vigência de três anos.

A Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, homologou os protocolos.