3.º Exame Periódico Universal de Direitos Humanos a Portugal

Teve lugar a 8 de maio, em Genebra, o 3.º Exame Periódico Universal de Direitos Humanos, a Portugal. De referir que participaram neste diálogo 94 Estados-membros das Nações Unidas, reconhecendo os progressos e os desafios nacionais em matéria de promoção e salvaguarda dos direitos humanos. Foi, como parte do próprio exercício, emitido um conjunto de recomendações a Portugal.

A delegação nacional foi liderada pela Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro, pela Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto, e pela Secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso.

A CIG esteve representada pela Assessora para as Relações Internacionais, Andreia Lourenço Marques.

O Exame Periódico Universal, conhecido pela sigla inglesa UPR (Universal Periodic Review), é um mecanismo intergovernamental do Conselho de Direitos Humanos de revisão pelos pares e com envolvimento de ONG e de instituições nacionais de Direitos Humanos, criado em 2006, que procede à avaliação da situação de direitos humanos de todos os Estados membros das Nações Unidas a cada quatro anos (48 países por ano, repartidos por três sessões).

As intervenções nacionais poderão ser consultadas aqui.