Trans e Intersexo #DireitoASer

Dar voz a pessoas trans e a pessoas intersexo. Convidar toda a sociedade a vê-las, a escutá-las, a conhecer um pouco das suas histórias. Encorajar diversos públicos a saber mais, a questionar, a compreender.

Estes são objetivos da campanha Trans e Intersexo #DireitoASer.

Foi baseada em testemunhos reais de três pessoas trans e de uma pessoa intersexo que, com vidas e experiências diferentes, têm em comum algo de muito importante: a luta pelo reconhecimento dos seus direitos.

Os vídeos remetem para locais e práticas que fazem parte das suas vidas quotidianas. Na rua, numa biblioteca ou numa barbearia; a ir para o trabalho, a estudar, a cortar o cabelo; estes são contextos, entre tantos outros, em que nos cruzamos com pessoas trans ou intersexo, assim tornando-se evidente que as atividades e os interesses pessoais são partilháveis por toda a gente independentemente da sua identidade ou expressão de género e das suas características sexuais.

A campanha Trans e Intersexo #DireitoASer foi desenvolvida pela CIG em 2018, no seguimento de campanhas realizadas em anos anteriores sobre temáticas como o bullying homofóbico e a violência familiar.

Acompanha o debate público em torno da lei que estabelece o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e o direito à proteção das características sexuais de cada pessoa, aprovada pela Assembleia da República a 13 de Abril de 2018 após um processo de discussão e auscultação junto da sociedade civil.

A Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação – Portugal + Igual, aprovada já este ano e alinhada temporal e substantivamente com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, integra um Plano de Ação Nacional específico para a promoção dos direitos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo (LGBTI).

Glossário:

Características sexuais: conjunto de atributos de natureza anatómica de uma pessoa, compreendendo as características sexuais primárias, como os órgãos genitais internos e externos, e as características sexuais secundárias, que incluem a massa muscular, distribuição capilar, peito e estatura, entre outras coisas;

Expressão de género: o modo como cada pessoa expressa e comunica o seu género e/ou o modo como é percecionada pelas outras pessoas. Pode envolver aspetos muito diversos como o vestuário, a voz, a linguagem corporal, etc..
Identidade de género: vivência interna e individual de cada pessoa relativamente ao seu género, independentemente do sexo atribuído à nascença.

Interfobia: atitude negativa ou preconceito relativamente a pessoas intersexo.

Intersexo: pessoa que nasce com características sexuais que incorporam aspetos da fisiologia masculina e da fisiologia feminina tal como entendidos por normas sociais e médicas. Por vezes a pessoa é identificada como intersexo logo à nascença, outras vezes só o é mais tarde, nomeadamente na puberdade.
Trans (ou transgénero): pessoa que tem uma identidade de género ou expressão de género diferente do sexo que lhe foi atribuído à nascença. Pode desejar ou não desejar a modificação da aparência ou das funções do corpo por meios cirúrgicos, farmacológicos ou de outra natureza.

Transfobia: atitude negativa ou preconceito relativamente a pessoas trans