Declaração política por ocasião do trigésimo aniversário da Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres

Com a abertura da 69ª Comissão sobre o Estatuto da Mulher, os Estados-Membros adotam uma forte Declaração Política, comprometendo-se a respeitar, proteger e promover direitos, igualdade e empoderamento para todas as mulheres e meninas.

Enquanto o mundo comemora o 30º aniversário da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, os governos adotaram por consenso uma poderosa Declaração Política para respeitar, proteger e defender os direitos, a igualdade e o empoderamento de mulheres e meninas.

Congratulando-se com sua adoção, Sima Bahous, subsecretária-geral e diretora executiva da ONU Mulheres, disse: “Enfrentar os desafios e oportunidades da igualdade de género requer uma ação coletiva e decisiva em todos os Estados-membros, agora mais do que nunca. Num momento em que os ganhos arduamente conquistados pela igualdade de género estão sob ataque, a comunidade mundial uniu-se numa demonstração de unidade para todas as mulheres e meninas, em todos os lugares”.

A Declaração Política reafirma os compromissos da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, originalmente adotada em 1995 na Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher, enfatizando a necessidade de defender todos os direitos humanos e liberdades fundamentais para todas as mulheres e meninas, sem exceção. Reforça os compromissos com as mulheres, a paz e a segurança, enfatizando a necessidade de integrar as vozes e a liderança das mulheres em todas as etapas da prevenção de conflitos, construção da paz e resolução de conflitos. Ressalta a importância de erradicar a pobreza em todas as suas formas, inclusive garantindo o direito das mulheres e meninas à educação, particularmente nas áreas STEM, e aumentando os investimentos públicos em sistemas de cuidados. Reconhecendo o vasto potencial da tecnologia, destaca a necessidade de acabar com a exclusão digital de género e pede investimentos renovados em estatísticas de género e dados desagregados por sexo para impulsionar a formulação de políticas mais informadas.

A Declaração reitera o compromisso dos Estados-Membros de eliminar todas as formas de violência contra mulheres e meninas, incluindo formas emergentes, como violência digital, assédio online e cyberbullying. Além disso, reconhece que alcançar progressos nessas áreas requer recursos e financiamento substanciais. A Declaração apela a sistemas nacionais fortalecidos, mecanismos de igualdade e mecanismos internacionais, incluindo uma Comissão sobre o Estatuto da Mulher (CSW) revitalizada, para acelerar os esforços de igualdade de género em todo o mundo.

A diretora executiva da ONU Mulheres, Bahous, acrescentou: “Nenhuma nação ainda alcançou totalmente a igualdade de género. Esta declaração ousada deixa claro que os governos do mundo reconhecem 2025 como um momento crucial, onde as promessas feitas há 30 anos não podem ser adiadas. É um trampolim para garantir que cumpramos os nossos compromissos com a igualdade de género e o empoderamento de todas as mulheres e meninas, em todos os lugares, e que o façamos juntas e juntos”.

Declaração política por ocasião do trigésimo aniversário da Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres (EN)