V Plano de combate ao tráfico de seres humanos apresentado na Maia

Realizou-se, no dia 7 de fevereiro, na cidade da Maia, a apresentação do V Plano de Ação para a Prevenção e o Combate ao Tráfico de Seres Humanos 2025-2027.

Com a presença da Ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, foram avançadas medidas como o acesso imediato a um número de utente, acesso à educação, mais fiscalização em locais de risco ou a aprovação do regime jurídico de proteção e assistência à vítima.

Lembrando que Portugal não tinha um plano de combate ao tráfico de seres humanos em execução desde 2021, lembrou que este é um crime que “existe e está a crescer” e que uma das principais mudanças deste plano é a forma como será executado.

“Há três áreas a liderar a execução do plano: a Igualdade, a Administração Interna e Justiça (…) em vez de haver uma grande diversidade de organizações responsáveis.”

A Ministra indicou também que haverá um reforço na formação especializada para garantir que as “autoridades possuem as ferramentas necessárias para identificar e combater o tráfico no mundo digital”.

Por isso, salientou, que é imperioso “capacitar profissionais e reforçar a formação dos profissionais que estão na linha da frente, como as forças de segurança, profissionais de saúde”, além de “promover campanhas de sensibilização dirigidas a diferentes públicos para alertar para os sinais de tráfico e encorajar as denuncias”.

Dados da Organização das Nações Unidas apontam que mais de dois milhões de pessoas são vítimas de tráfico de seres humanos por ano e, em 2022, mais de 10 mil pessoas foram traficadas da União Europeia.