Avisos de abertura de Apoios Técnico Financeiros a Organizações da Sociedade Civil | 6 de janeiro a 7 de fevereiro de 2025

A Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação – Portugal + Igual (ENIND) lançou um novo ciclo programático em 2018, alinhado temporal e substantivamente com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. A ENIND integra três Planos de Ação.

Importa, assim, reforçar o apoio técnico e financeiro prestado pelo Estado às organizações não-governamentais que desenvolvem projetos, ações e medidas, que:

• Defendem e promovem os direitos das mulheres e os direitos de igualdade entre homens e mulheres;
• Defendem e protegem os direitos de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo (LGBTI+), reconhecendo a sua relevância como interlocutoras privilegiadas e valorizando o seu contributo ativo para melhores resultados na implementação das medidas de política pública;
• Procuram prevenir e combater Práticas Tradicionais Nefastas.

Os pedidos de apoio técnico e financeiro devem ser dirigidos à Presidente da CIG, nos termos dos respetivos Regulamentos publicados no site da CIG em conjunto com os Avisos de publicação que podem ser consultados aqui:

Aviso de Abertura PTN
Regulamento
Ficha de candidatura

Aviso de Abertura LGBTI+
Regulamento LGBTI+
Ficha de candidatura

Abertura ONGM
Regulamento
Despacho de Exceção
Ficha de candidatura