Municípios receberam formação na área OIEC

Igualdade e Não-Discriminação em razão da Orientação sexual, Identidade e Expressão de Género e Características Sexuais (OIEC) foi o tema da formação online dinamizada pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género no dia 16 de dezembro de 2024.

Dirigida aos municípios, a formação foi ministrada por Elsa Faria e João Pereira, da CIG, e acompanhada por Isabel Rosinha, que integra a equipa técnica de acompanhamento aos Municípios.

Com uma carga horária de 3 horas, esta sessão teve como objetivos principais:

• Compreender os conceitos de orientação sexual, identidade de género e expressão de género e características sexuais, assim como das componentes da sigla LGBTI+;
• Conhecer a enquadramento histórico e legislativo em matéria de OIEC;
• Conhecer as especificidades da discriminação contra pessoas LGBTI+;
• Conhecer instrumentos nacionais de referência na área- Plano de Ação de Combate à discriminação em razão da OIEC.

A sessão foi dirigida a conselheiras e conselheiros locais para a igualdade, membros dos executivos camarários, dirigentes e profissionais que integram Equipas para a Igualdade na Vida Local e contou com a participação de 70 pessoas (62 do sexo feminino e 8 do sexo masculino).

Contou com a participação de representantes da Comunidade Intermunicipal do Oeste e dos seguintes 39 municípios:  Abrantes, Alfândega Fé, Almada, Alvaiázere, Ansião, Arcos Valdevez, Avis, Beja, Bragança, Caldas Rainha, Chamusca, Constância, Coruche, Covilhã, Fafe, Faro, Felgueiras, Góis, Lisboa, Loures, Lourinhã, Macedo Cavaleiros, Mealhada, Mira, Mogadouro, Monchique, Mondim Basto, Penacova, Ponte Sor, Praia Vitoria, Reguengos Monsaraz, Resende, Sardoal, Soure, Torres Novas, Torres Vedras, Vila Bispo, Vila Nova Cerveira e Vimioso.