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Boletim Estatístico 2024 já disponível
Já está disponível, para consulta, o Boletim Estatístico 2024 “Igualdade de Género em Portugal”, com informação estatística referente à situação de mulheres e homens em Portugal, em várias áreas de vida em sociedade.
Esta publicação atualiza um instrumento que a CIG tem vindo a disponibilizar desde 1980, por ocasião da 2.ª Conferência Mundial sobre as Mulheres, das Nações Unidas, com o objetivo de dar cumprimento a um dos objetivos estratégicos da Plataforma de Ação de Pequim de 1995, que refere a necessidade de produzir e difundir dados e informação desagregados por sexo, essenciais para o desempenho e a implementação de políticas públicas sensíveis ao género.
Destaca-se nesta edição:
População e Saúde
Em 2023, a população residente em Portugal continuava a ser maioritariamente composta por mulheres. Tal pode ser explicado por dois fatores principais: maior esperança de vida das mulheres à nascença e maior taxa de mortalidade dos homens.
Apesar de, à nascença, as mulheres viverem, em média, cerca de 5 anos a mais do que os homens, elas, aos 65 anos, têm à sua frente, menos anos de vida saudável do que eles.
De notar a tendência da taxa de fecundidade se situar abaixo do limiar de substituição de gerações e o adiamento da parentalidade. Por outro lado, em Portugal, tanto mulheres como homens têm menos filhos/as do que aqueles que desejariam ter.
Educação
O fenómeno do abandono precoce escolar continua a ter maior incidência entre os rapazes do que entre as raparigas e são elas, mais do que eles, que concluem o nível de ensino superior.
Continua a assistir-se a uma forte segregação das escolhas educacionais de rapazes e raparigas: elas são maioritárias nos cursos de educação, saúde e proteção social; enquanto os rapazes optam pelos cursos de engenharia, indústrias transformadoras, e construção (STEM) e das tecnologias de informação e comunicação (TIC). Esta segregação ao nível educacional irá ter um forte impacto na segregação horizontal que se verifica ao nível do mercado do trabalho.
Digitalização e TIC
O gap entre mulheres e homens na área digital (tanto ao nível educacional como do mercado de trabalho) traduz-se, na prática, em lacunas na inovação e no futuro de toda a economia digital e do conhecimento, já que a influência do setor digital é generalizada a todos os aspetos da vida.
Mercado do trabalho e proteção social
A taxa de emprego das mulheres continua a ser inferior à dos homens, ainda que se situe acima da média da União Europeia. Inversamente, o desemprego afeta mais as mulheres do que os homens.
A maior parte das pessoas que trabalha a tempo completo são homens e a maior parte das pessoas que trabalha a tempo parcial são mulheres.
As mulheres trabalham em setores e profissões menos bem remuneradas (segregação horizontal do mercado de trabalho) e encontram-se em minoria nos cargos de poder e tomada de decisão, tanto política como económica (segregação vertical do mercado de trabalho).
Apesar de mais escolarizadas, as mulheres continuam a auferir menos do que os homens: as remunerações médias, tanto ao nível do salário base (GPG 13,2%), como dos ganhos (GPG 16%) são sempre superiores nos homens, em todos os níveis de qualificação, em todos os níveis de habilitação, para todos os graus de antiguidade e em todos os grandes grupos profissionais.
De notar que, quanto mais habilitadas e qualificadas são as mulheres, menos elas ganham relativamente aos homens.
As disparidades salariais entre mulheres e homens ao longo da vida resultam numa disparidade ainda maior nas pensões, estando as mulheres idosas particularmente mais expostas ao risco de pobreza do que os homens.
Conciliação
Apesar de, em Portugal, as taxas de emprego serem semelhantes para homens e mulheres, o trabalho não remunerado (tarefas domésticas e de cuidado com descendentes e ascendentes) ainda é assegurado quase exclusivamente por elas.
Persiste o padrão masculino de reduzida alocação de tempo destinado ao trabalho doméstico e do homem como executante secundário da produção doméstica.
LGBTI
Tendência crescente de casamentos entre pessoas do mesmo sexo de procedimentos de mudança da menção do sexo no registo civil e da consequente alteração de nome próprio, em especial do sexo masculino para feminino, quer em adultos, quer em menores (16 e 17 anos de idade).
Violência de género
A prevalência do crime e da violência restringem a liberdade dos indivíduos no seio da sociedade, violando os seus direitos e a sua qualidade de vida e podendo resultar em danos graves a nível físico e/ou psicológico ou mesmo em morte.
A violência de género continua a afetar a sociedade portuguesa, como aliás a generalidade das sociedades, e continua a atingir de forma desproporcionada as mulheres: a esmagadora maioria das vítimas de violência doméstica, de crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual e de homicídios conjugais são mulheres e a larga maioria dos denunciados/as e condenados/as são homens. O problema é ainda agravado por se tratar de crimes em que muitas vezes há grau de parentesco entre vítimas e denunciados/condenados, nomeadamente o de conjugalidade e ex-conjugalidade.
Foram também atualizados os indicadores publicados no separador Igualdade de Género em Números.
