Alteração de prazo para submissão de candidaturas ao concurso para apoio técnico e financeiro a organizações da sociedade civil (ONG)

Foi prolongado até 31 de janeiro de 2025 o prazo para submissão de candidaturas ao concurso PESSOAS- 2025- 30, destinado a Apoio técnico e financeiro a organizações da sociedade civil (ONG) que atuam na área da igualdade e não discriminação, com a dotação total de 4.000.000.00 €.

Assim, o período para apresentação de candidaturas decorre entre 31/10/2024 e o dia 31/01/2025, podendo as operações ter a duração máxima de 30 meses.

Recomenda-se se às entidades potenciais candidatas para não deixarem para os últimos dias a submissão da sua candidatura, por forma a salvaguardar o tempo necessário para a resolução de eventuais dificuldades que possam vir a ter no processo em causa.

Todas as ações a desenvolver no âmbito das operações deverão contribuir expressamente para a concretização de medidas da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 – “Portugal + Igual” (ENIND) e dos respetivos planos de ação.

São elegíveis as atividades promovidas pelas ONG e outras entidades da sociedade civil sem fins lucrativos, que atuem nos domínios da promoção da igualdade de género, da prevenção e combate às discriminações em razão do sexo, da orientação sexual e da identidade de género, da prevenção e combate à violência doméstica e de género e da prevenção e combate ao tráfico de seres humanos.

O Aviso e outra informação pertinente pode ser consultado em
https://www.cig.gov.pt/area-pessoas-2030/candidaturas/concursos-a-decorrer/ e em https://pessoas2030.gov.pt/avisos/