Dia Europeu da Proteção das Crianças Contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual | 18 de novembro

Hoje, dia 18 de novembro, assinala-se o Dia Europeu da Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual.

A exploração sexual e o abuso sexual de crianças estão entre as piores formas de violência contra crianças. Constituem uma grave violação dos direitos da criança e podem ter impactos negativos, para toda a vida, na saúde física e mental das crianças vítimas e sobreviventes.

Este ano o lema é “Tecnologias emergentes: ameaças e oportunidades para a proteção das crianças contra a exploração sexual e o abuso sexual”.

Esta é uma oportunidade para aumentar a consciencialização sobre os desafios e as práticas promissoras entre os intervenientes, para melhor prevenir, proteger e agir judicialmente sobre os crimes.

As tecnologias emergentes, incluindo a Inteligência Artificial, realidades aumentadas e virtuais, etc., oferecem oportunidades únicas para as crianças explorarem e usufruírem dos seus direitos.

Estas tecnologias também expõem as crianças a riscos acrescidos de exploração sexual e de abuso sexual, incluindo: aliciamento para fins de abuso sexual infantil; exposição a conteúdos sexuais nocivos; testemunhar atos sexuais; exploração sexual; extorsão e chantagem. Os conteúdos ou comportamentos nocivos associados a estas tecnologias emergentes podem não ser total ou adequadamente criminalizados pela atual legislação nacional, sendo que estas tecnologias colocam desafios específicos à prevenção e à ação judicial relativas aos crimes.