Conferência sobre violência doméstica reforça compromisso do Governo

Realizou-se no passado dia 25 de novembro, na Casa das Histórias Paula Rego, em Cascais, a Conferência sobre o Combate à Violência contra as Mulheres e Violência Doméstica.

Com o objetivo de assinalar o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, contou com as Ministras da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, da Justiça, Rita Alarcão Júdice, e da Administração Interna, Margarida Blasco, em conjunto com  peritos e peritas nacionais representantes de instituições governamentais e da sociedade civil.

Na sua intervenção, Margarida Balseiro Lopes salientou o aumento no investimento para prevenir e combater a violência doméstica presente no OE para 2025: “26 milhões de euros, distribuídos por várias áreas governativas, que reforçam a capacidade de intervenção e refletem a nossa prioridade absoluta nesta matéria.”

A Ministra da Juventude e Modernização salientou que este reforço vai permitir “assegurar o financiamento integral de dois serviços essenciais: a teleassistência e o transporte das vítimas” e destacou ainda a duplicação do “montante destinado à autonomização das vítimas de violência doméstica, reforçando o apoio a quem mais precisa.”

Permanência em casas de abrigo

Participando na mesa redonda com Raquel Desterro, Procuradora-geral adjunta jubilada e Coordenadora da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica, Rui do Carmo, Procurador da República jubilado e Marlene Matos, Professora Associada com Agregação da Escola de Psicologia da Universidade do Minho, Marta Silva, Chefe de Equipa do Núcleo de Prevenção da Violência Doméstica e Violência de Género da CIG, alertou que “mais de seis em cada dez vítimas de violência doméstica acolhidas em casas de abrigo não conseguem sair por falta de recursos económicos”, números de 2023, o que muitas vezes se assume como um processo de revitimização.

Segundo Marta Silva, estão em causa casos de “mulheres com muito baixos rendimentos”, muitas vezes já em situação de exclusão social.

Intervindo na sessão de encerramento, o Primeiro-Ministro Luis Montenegro afirmou ser prioridade do Governo o combate e prevenção à violência contra as mulheres e violência doméstica, através do reforço de meios e recursos.

A Conferência, que serviu também para a apresentação dos resultados preliminares da Ficha RVD Revista, contou ainda com as presenças do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, João Cura Mariano, do Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra e da Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral.

Pode assistir à Conferência em https://fb.watch/w6VsGjWMpu/.