Livro Branco sobre casamentos infantis, precoces ou forçados

Decorreu no passado dia 29 de outubro, na Biblioteca Nacional de Portugal, a apresentação do “Livro Branco Recomendações para Prevenir e Combater o Casamento Infantil, Precoce e/ou Forçado”.

Verifica-se que a “recolha de dados de casamentos infantis, precoces ou forçados (CIPF) através do inquérito por questionário, permitiu identificar informações relevantes sobre um fenómeno muitas vezes invisível, registando 836 casos de CIPF”. Dados, ainda assim limitados, uma vez que nem todas as entidades questionadas reportaram casos.

Um dos obstáculos ao aprofundamento desta questão é a ausência de dados em alguns distritos de Portugal Continental bem como nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Também a não ignorar é “a falta de clareza ou uniformidade no entendimento dos conceitos de casamento infantil e casamento precoce, que não são amplamente conhecidos ou estabelecidos entre as entidades” o que “pode ter afetado a forma como os casos foram classificados, contribuindo para as limitações observadas.”

Mónica Ferro, Diretora do escritório de Londres do Fundo de População das Nações Unidas abriu a sessão proferindo uma breve palestra de enquadramento ao trabalho.

Moderada pela Presidente da CIG, Sandra Ribeiro, seguiu-se uma mesa-redonda que contou com a participação de alguns dos membros do Grupo de Trabalho para a Prevenção e Combate aos Casamentos Infantis, Precoces e Forçados e que também fizeram parte da Comissão Relatora do Livro Branco, nomeadamente: Catarina Moreira, Investigadora doutoranda no CICS.NOVA; Nuno Teixeira, Associação para o Planeamento da Família; Francisca Magano da UNICEF Portugal; Alexandra Alves Luis, Associação Mulheres Sem Fronteiras e Rosa Lourenço, Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens.