Governo português reforça no G20 prioridade contra a violência doméstica

Brasília, 11 out 2024 (Lusa) – O Governo português assumiu hoje perante as delegações das 20 maiores economias mundiais que as prioridades em relação ao empoderamento das mulheres passam pelo combate à violência doméstica e pelo aumento da participação no mercado “na área do digital”.

Em declarações à Lusa, à margem da reunião Ministerial Empoderamento das Mulheres, em Brasília, a primeira reunião ministerial de sempre do grupo do G20 dedicado exclusivamente a este tema, a ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, frisou que o combate à violência doméstica é, claramente, a “maior preocupação e prioridade política na área da igualdade” do Governo português.

Nesse sentido, essa foi a tónico do seu discurso hoje na capital brasileira perante os responsáveis agrícolas das 20 maiores economias do mundo, de organizações internacionais e membros observadores convidados pelo Brasil (entre os quais Portugal) que este ano exerce a presidência do grupo.

De forma a mitigar este flagelo, Margarida Balseiro Lopes recordou que no Orçamento de Estado, apresentado na quinta-feira, o Governo colocou “uma verba para as vítimas de violência doméstica se conseguirem emancipar”.

Uma verba de 150 mil euros, a que se acresce uma outra verba já disponível de igual valor “para apoiar as vítimas de violência doméstica”, dada a vulnerabilidade económica em que estas mulheres muitas vezes se encontram e que por isso têm “dificuldades em conseguirem autonomizar-se e saírem de casa dos agressores”, sublinhou.

Outra das questões levantadas por Portugal no G20 foi a questão das mulheres na área do digital, disse, garantindo que o Governo se encontra “neste momento a trabalhar para conseguir ter uma resposta a nível nacional”.

De acordo com a ministra da Juventude e Modernização a participação relativa de mulheres a trabalhar nas TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) é de apenas 20%.

“Há uma elevada percentagem de novos empregos criados atualmente e nos próximos anos e nas próximas décadas na área do digital”, disse, considerando que se Portugal continuar apenas a formar “um quinto de mulheres nestas áreas” e caso a tendência não se altere “o ‘gap’ salarial será acentuado”.

Desta vez não haverá uma declaração conjunta no final da reunião do G20 – visto que a Argentina não concordou com algumas de nomenclatura – mas um comunicado conjunto assinado pela maioria dos países na qual são elencadas três preocupação principais.

Perfeitamente “alinhadas com Portugal”, disse a ministra.

“O poder económico, ou seja, o empoderamento das mulheres no mercado de trabalho, hoje ainda temos um grande ‘gap’ salarial”, explicou a ministra, acrescentando que uma das preocupações enunciadas é referente aos cuidadores informais, já que “muitas vezes são mulheres a terem esse tipo de prestação de cuidados”.

A segunda é o combate contra a violência das mulheres, como a violência de género, a violência doméstica e violência digital e a terceira centrada na sustentabilidade climática, “que afeta de forma mais agravada as mulheres”, detalhou.

À margem do G20, Margarida Balseiro Lopes realizou ainda reuniões bilaterais com Noruega, África do Sul e Turquia e, no sábado, reunir-se-á com a ministra das Mulheres do Brasil, Cida Gonçalves, antes de um encontro com jovens da comunidade portuguesa em Brasília.

Ao longo deste ano, o Governo brasileiro organizou mais de uma centena de reuniões e grupos de trabalho no âmbito do G20 e culminará o seu mandato com a cimeira de Chefes de Estado e de Governo que se realizará no Rio de Janeiro a 18 e 19 de novembro e que deverá contar com a presença do primeiro-ministro, Luis Montenegro.

O G20 é constituído pelas principais economias do mundo: Estados Unidos, China, Alemanha, Rússia, Reino Unido, França, Japão, Itália, índia, Brasil, África do Sul, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Indonésia, México, Turquia, e ainda pela União Europeia e União Africana.

O Brasil, que exerce a presidência do G20 desde o primeiro dia de dezembro de 2023, convidou Portugal, Angola, Egito, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Nigéria, Noruega e Singapura para observadores da organização, assim como a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

MIM // RBF

Lusa/Fim

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Fonte: LUSA