Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza | 17 de outubro

Em 2024, o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, assinalado pela Organização das Nações Unidades (ONU) a 17 de outubro, segue o lema “Acabar com os maus-tratos sociais e institucionais, agir em conjunto em prol de sociedades justas, pacíficas e inclusivas”.

Acabar com a pobreza extrema está no cerne dos esforços mundiais para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e construir um futuro sustentável para todas as pessoas. No entanto, o objetivo de não deixar ninguém para trás não se tornará realidade, se não apoiarmos, primeiro, as pessoas mais excluídas.

Erradicar a pobreza em todas as suas formas e lugares é o primeiro dos 17 ODS da Agenda 2030, sendo considerado um dos maiores desafios que o mundo enfrenta. Apesar dos esforços que têm sido desenvolvidos, cerca de 780 milhões de pessoas vivem abaixo do limiar da pobreza (menos de 1,9 dólares por dia, segundo dados da ONU).

No momento atual, em que as guerras e os conflitos estão a alastrar-se e a provocar danos em algumas das conquistas em matéria de igualdade de género, nunca foi tão urgente a necessidade de paz. As crianças, as mulheres e as raparigas são quem paga o preço mais alto pelos conflitos que não provocaram.

As alterações climáticas estão a acelerar as persistentes brechas de pobreza. À medida que se intensifica a competição por recursos que são escassos, os meios de vida ficam ameaçados, as comunidades polarizam-se mais e as mulheres suportam uma carga cada vez mais pesada.

Segundo dados da ONU Mulher:

• 1 em cada 10 mulheres no mundo vive em pobreza extrema.
• O número de mulheres e raparigas que vivem em zonas afetadas por conflitos duplicou desde 2017; atualmente, mais de 614 milhões de mulheres e raparigas vivem em zonas afetadas por conflitos. Nestas zonas, as mulheres têm 7,7 vezes mais probabilidade de viver em pobreza extrema.
• Prevê-se que as alterações climáticas afetem 236 milhões mais de mulheres e raparigas com fome até 2030, o dobro face aos homens.
• Em idade laboral ótima, somente 61% das mulheres estão no mercado de trabalho, relativamente a 90% dos homens.

Mais de 100 milhões de mulheres e raparigas poderiam sair da pobreza se os governos priorizassem a educação e o planeamento familiar, a obtenção de salários justos e igualitários e se amplificassem os benefícios sociais.

Sabemos quais são as áreas que é urgente desenvolver. Antes de mais, deve haver uma inversão para conseguir a paz. Mas para além disto, as inversões necessárias incluem: leis e políticas que promovam os direitos das mulheres e das raparigas; transformação de normas sociais que colocam barreiras à igualdade de género; garantir o acesso das mulheres à terra, à propriedade, aos cuidados sanitários, à educação e ao trabalho decente; e financiar redes de associações de mulheres a todos os níveis.

Em Portugal, o risco de pobreza ou exclusão social afeta já uma em cada cinco pessoas, alertou, esta quarta-feira, dia 16 outubro, a Rede Europeia Anti-Pobreza (REAP), ao lançar uma campanha de sensibilização para um fenómeno que está a agravar-se.

No relatório de 2024, a REAP destacou que 1,78 milhões de pessoas vivem com menos de 591 euros por mês, a maioria mulheres (54%).

A Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, na qual a CIG verteu os seus contributos, traduz um esforço de erradicação da pobreza, enquadrado no desafio estratégico de redução das desigualdades.

Além de medidas políticas transversais, é necessário um combate coletivo a este fenómeno. É necessário investir nas mulheres, como a melhor maneira de acelerar o crescimento económico, diminuir a pobreza e construir sociedades mais prósperas e igualitárias.