Municípios receberam formação sobre Igualdade e Não-Discriminação em razão da Orientação Sexual, Identidade e Expressão de Género e Características Sexuais

Teve lugar no dia 28 de junho de 2024, data em que se assinala o Dia do Orgulho LGBTI+, uma ação de formação online dirigida aos municípios, de âmbito nacional, sobre Igualdade e Não-Discriminação em razão da Orientação sexual, Identidade e Expressão de Género e Características Sexuais (OIEC), que foi promovida pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), tendo tido como equipa formadora Elsa Faria e João Pereira, do Gabinete de Apoio para a Igualdade e Não Discriminação da CIG. A sessão foi também acompanhada por Rosa Oliveira, Madalena Nunes e Isabel Rosinha, que integram na CIG a equipa técnica de acompanhamento aos Municípios.

Com uma carga horária de 3 horas, esta sessão teve como principal objetivo contribuir para a compreensão dos conceitos de orientação sexual, identidade de género e expressão de género e características sexuais, assim como das componentes da sigla LGBTI, bem como para aumentar do conhecimento sobre o enquadramento histórico e legislativo em matéria de OIEC e sobre as especificidades da discriminação contra pessoas LGBTI+, de uma forma enquadrada com os instrumentos nacionais de referência na área- Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação/ Plano de Ação de Combate à Discriminação em razão da OIEC (PAIOIEC).

Esta sessão foi dirigida a conselheiras e conselheiros locais para a igualdade, membros dos executivos camarários, dirigentes e/ou profissionais que integram Equipas para a Igualdade na Vida Local e contou com a participação de 107 pessoas (93 do sexo feminino e 14 do sexo masculino), provenientes de 1 Comunidade Intermunicipal (Oeste CIM) e dos seguintes 60 municípios: Alcoutim, Alijó, Aljezur, Almada, Amadora, Amares, Ansião, Arganil, Armamar, Avis, Borba, Bragança, Caminha, Campo Maior, Cascais, Castro Marim, Coimbra, Constância, Covilhã, Entroncamento, Espinho, Évora, Faro, Freixo de Espada à Cinta, Ílhavo, Lamego, Loulé, Loures, Lousã, Mesão Frio, Miranda do Douro, Mogadouro, Moita, Montemor-o-Velho, Odemira, Oeiras, Olhão, Ovar, Penacova, Penalva do Castelo, Peniche, Ponta do Sol, Portimão, Porto, Póvoa de Lanhoso, Praia da Vitória, Santarém, São Brás de Alportel, Seixal, Setúbal, Tábua, Tondela, Torres Novas, Trofa, Vendas Novas, Viana do Alentejo, Vila do Bispo, Vila Franca de Xira, Vila Real de Santo António e Vizela.