PS questiona Governo sobre continuidade de estratégia para a prevenção do assédio

Lisboa, 03 jun 2024 (Lusa) – O PS questionou hoje o ministro da Educação sobre a continuidade da estratégia para a prevenção do assédio sexual, moral e laboral no ensino superior elaborada pelo anterior governo socialista.

Numa pergunta ao ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, subscrita por deputados do PS, encabeçados por Elza Pais, os socialistas questionam a justificação do atual executivo para a revogação do despacho da anterior ministra com a tutela do Ensino Superior, Elvira Fortunato, de criação de uma comissão para a elaboração de uma estratégia de prevenção do assédio nas instituições de ensino superior.

De acordo com os socialistas, uma nova comissão foi criada através de novo despacho, “mantendo tudo igual” ao anterior.

“Não seria mais profícuo continuar o trabalho já iniciado pelo Partido Socialista, garantindo a promoção das instituições do ensino superior como espaços de liberdade, incompatíveis com situações de assédio moral e sexual?”, perguntam.

Os deputados querem saber se haverá continuidade para “um conjunto de estratégias preventivas e de combate ao assédio sexual, moral e laboral que estão a ser desenvolvidas em mais de 80% das instituições públicas e privadas”, como a “adoção de códigos de conduta e boas práticas”, a “facilitação de canais para apresentação de denúncias de assédio, com mecanismos ágeis de avaliação imparcial”, entre outras.

O PS questiona ainda o Governo sobre o prazo para a elaboração da estratégia para a prevenção do assédio.

ACL // NS

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Fonte: LUSA