Em conjunto Contra a Violência: Respeito para as Pessoas Idosas

A CIG associa-se ao Dia Mundial da Consciencialização da Violência Contra as Pessoas Idosas manifestando a sua oposição ao abuso perpetrado, uma grave violação dos direitos humanos, reforçando o reconhecimento da dignidade das pessoas idosas.

Neste dia relembramos que uma das situações críticas que afeta a população idosa é a da violência doméstica, que, na maior parte das vezes, é perpetrada pelos cônjuges ou descendentes ou cuidadores e cuidadoras.

Dadas as várias vulnerabilidades destas vítimas idosas, muitas vezes não são apresentadas queixas ou nem sequer existe o reconhecimento de que são vítimas de um crime grave, perpetuando abusos silenciados e não denunciados.

Ainda, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma em cada seis pessoas com 60 anos ou mais sofre anualmente algum tipo de abuso/agressão.

Os nossos dados indicam que, em 2023, foram acolhidas, em casa de abrigo e em acolhimento de emergência, 144 pessoas com idade superior a 65 anos e foram atendidas, na Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD), 2 136 pessoas com 65 anos ou mais. (Fonte: CIG – RNAVVD Relatório 2023).

Em termos demográficos, Portugal tem vindo a apresentar um acentuado envelhecimento. Segundo o Censos de 2021, para um total nacional de 10.343.066 indivíduos 2.423.639 têm 65 ou mais anos (Fonte: Pordata) tornando o nosso país um dos mais envelhecidos da Europa.

Segundo a OMS, até 2050 o mundo terá 2,1 mil milhões de pessoas com idades superiores aos 60 anos e as previsões apontam para 3,1 mil milhões até 2100. A investigação aponta para que nas próximas décadas ocorra mesmo uma inversão da pirâmide demográfica com o número de pessoas idosas a ultrapassar a população mais jovem.

Com o envelhecimento, as pessoas vêm-se confrontadas com diferentes riscos, nomeadamente:

•  Com o seu estado de saúde;
•  Com vulnerabilidades financeiras;
• Com níveis de dependência física e mental;
• Com o isolamento;
• Com o acentuar da estigmatização social;
• Com condicionamentos na sua qualidade de vida.

A conjugação destas variáveis contribui para acentuar a vulnerabilidade desta população tornando-a refém da sua condição e impotente na denúncia em caso de maus-tratos.

Este ano a Organização das Nações Unidas adota o tema Destaque para Idosos em Emergências, para assinalar o dia 15 de junho, o Dia Mundial da Consciencialização da Violência Contra as Pessoas Idosas, instituído em 2011.

Emergências como catástrofes naturais, pandemias ou conflitos afetam desproporcionalmente as pessoas idosas, exacerbando as suas vulnerabilidades.

No âmbito das preocupações que assinalam o “Dia Mundial da Consciencialização da Violência Contra as Pessoas Idosas”, as Nações Unidas declararam iniciar-se a Década das Nações Unidas para o Envelhecimento Saudável, com enfoque nas seguintes áreas de ação:

• Combater o preconceito associado ao envelhecimento;
• Gerar mais e melhores Dados [desagregados por sexo] para compreender a dimensão do problema;
• Desenvolver e ampliar intervenções custo-efetivas para prevenir e responder à violência;
• Tornar a violência uma prioridade de investimento para conseguirmos combatê-la; e
• Dirigir fundos e recursos para a sua concretização