Amnistia quer ‘apartheid’ de género reconhecido como crime no direito internacional

Londres, 17 jun 2024 (Lusa) – A Amnistia Internacional defendeu hoje que o ‘apartheid’ de género deve ser considerado crime pelo direito internacional, para fortalecer as iniciativas de combate a regimes institucionalizados de opressão sistemática de mulheres, raparigas e pessoas LGBTI.

Num comunicado hoje divulgado, a organização não-governamental (ONG) de defesa dos direitos humanos declarou que “a comunidade internacional fracassou em reconhecer, alertar e abordar de forma adequada a dominação e a opressão institucionalizadas e sistemáticas de mulheres, raparigas e pessoas LGBTI (Lésbicas, ‘Gays’, Bissexuais, Transgénero e Intersexuais)”.

“Apelamos para o reconhecimento do ‘apartheid’ de género no direito internacional, para preencher uma lacuna importante no nosso quadro jurídico global”, afirmou a secretária-geral da Amnistia Internacional, Agnès Callamard.

A responsável da Amnistia sustentou que “não deve ser permitido a ninguém violar, segregar, silenciar ou excluir pessoas devido ao seu género”, vincando que “gerações de mulheres e raparigas têm sido alvo de violência, dominação e opressão institucionalizada e sistemática”.

“Um número incalculável de mulheres foi assassinado e a muitas mais foi negada a dignidade, a liberdade e a igualdade nas suas vidas quotidianas. É verdadeiramente vergonhoso que o mundo tenha falhado tanto no reconhecimento da opressão e da dominação sistemáticas com base no género como um crime no direito internacional e não tenha respondido adequadamente à sua gravidade”, afirmou.

A ONG de defesa dos direitos humanos junta-se, assim, aos apelos de mulheres do Afeganistão, do Irão e de outros países “que abriram o caminho para exigir o reconhecimento do ‘apartheid’ de género no direito internacional”.

A Amnistia Internacional considera que “o mundo deve, por fim, reconhecer o ‘apartheid’ de género na legislação internacional para estender totalmente a proteção da lei às mulheres, raparigas e pessoas LGBTI e apoiar os esforços para erradicar este crime horrível, onde quer que ocorra”, sublinhou a organização no comunicado.

ANC // JH

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Se é vítima de violência de género ou conhece alguém que o seja ou corra o risco de o ser, pode contactar a linha nacional de apoio 800 202 148 ou enviar sms para 3060. O serviço de informação, gratuito, anónimo e confidencial, funciona 24 horas por dia. Peça apoio. Denuncie.

Fonte: LUSA