Ativista pelos direitos das mulheres condenada a 11 anos de prisão na Arábia Saudita

Redação, 01 mai 2024 (Lusa) – A ativista Manahel al-Otaibi, defensora dos direitos das mulheres na Arábia Saudita, foi condenada a 11 anos de prisão por alegados delitos terroristas, denunciaram organizações defensoras dos direitos humanos que exigem a sua libertação “imediata e incondicional”.

A sentença foi proferida em janeiro, em segredo, e cuja decisão só foi conhecido depois de um grupo de relatores das Nações Unidas ter solicitado informação sobre o caso, adiantou a Europa Press.

De acordo com a Amnistia Internacional (AI), as acusações contra a ativista decorrem do uso de “roupa indecente” pelos padrões das autoridades locais e de exigir nas redes sociais reformas, entre as quais o fim do regime que obriga todas as mulheres a terem um guardião homem.

A porta-voz da AI Bissan Fakih descreveu a condenação contra ao-Otaibi como “uma injustiça terrível e cruel”, considerando-a um exemplo dos esforços das autoridades para restringir qualquer reivindicação a favor dos direitos das mulheres “e silenciar a dissidência pacífica”.

A organização não-governamental (ONG) denunciou violações processuais e abusos físicos e psicológicos contra al-Otaibi, presa em 2022. A ativista esteve cinco meses desaparecida – desde novembro de 2023 – sem qualquer contacto com a sua família.

A sua irmã, Fawzia al-Otaibi, também enfrenta acusações semelhantes, mas fugiu do reino da Arábia Saudita por temer ser detida depois de ter sido notificada para comparecer a um interrogatório em 2022.

Manahel, ‘influencer’ de ‘fitness’, publicava vídeos de exercício físico no Instagram, X (ex-Twitter) e Snapachat e enfrentou acusações de “difamação do reino em território nacional e no estrangeiro, apelo à rebelião contra a ordem pública e costumes e tradições sociais e desafiar o sistema judicial”, segundo documentos do tribunal consultados pela Associated Press.

As publicações da ativista e ‘influencer’ incluíam a defesa de regras de vestuário mais liberais para as mulheres, direitos da comunidade LGBTQ+ e a abolição das leis do guardião homem.

Foi também acusada de aparecer com “roupas indecentes” e publicar ‘hashtags’ (palavras-chave) que incluem a frase “derrubar o Governo”.

Numa carta enviada em janeiro pela Arábia Saudita ao Alto Comissariado para os Direitos Humanos das Nações Unidas, na qual não se demonstrava qualquer prova contra a ativista, o Governo frisou que “o exercício físico e a defesa de direitos não são crimes pela lei saudita, no entanto, justificar as ações de terroristas descrevendo-as como exercício ou defendendo direitos é inaceitável e constitui uma tentativa para legitimar crimes terroristas”.

Desde 2018 que as mulheres podem conduzir no reino saudita e outras restrições foram levantadas no reino que tenta rapidamente diversificar a sua economia assente no petróleo, o que acontece no âmbito da consolidação do poder do príncipe Mohammed, que prendeu membros da elite saudita, ainda que o seu pai mantenha o controlo formal do reino.

Vários ativistas foram detidos por denunciar as leis sauditas ou por seguirem dissidentes que o fazem nas redes sociais, onde se inclui Salma al-Shebab, uma ex-estudante de doutoramento na Universidade de Leeds, que atualmente cumpre uma pena de 27 anos de prisão.

IMA // JPS

Lusa/fim

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Fonte: LUSA