21 de maio, Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento

Hoje, “Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento”, destacamos as mulheres e o seu papel crucial na promoção e enriquecimento da diversidade cultural em Portugal. Elas trazem consigo uma vasta gama de perspetivas e experiências que refletem a pluralidade da sociedade portuguesa. Desde a preservação de tradições locais e regionais até à introdução de novas formas de expressão cultural, as mulheres contribuem significativamente para a vitalidade e evolução cultural do país. A inclusão de mulheres de diferentes origens, idades, orientações sexuais e identidades de género na vida cultural permite uma representação mais abrangente e autêntica da realidade portuguesa. Este contributo é essencial não apenas para a celebração da diversidade, mas também para o fortalecimento de uma sociedade mais equitativa e inclusiva, onde todas as vozes são valorizadas e todas as histórias podem ser contadas.

Este dia, assinalado a 21 de maio, foi instituído em 2001 após a aprovação pela UNESCO da Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural de 2001. Em 2002, a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou este Dia Mundial pela primeira vez.

Segundo esta Declaração Universal, que apresenta 12 Artigos, o seu Artigo 3º, com o título A diversidade cultural como factor de desenvolvimento, salienta que “A diversidade cultural amplia o leque de opções abertas a todos [e todas]; é uma das raízes do desenvolvimento, entendido não apenas em termos de crescimento económico, mas também como um meio para alcançar uma existência intelectual, emocional, moral e espiritual mais satisfatória.” É, pois, uma oportunidade com muitas valências para todos e todas nós, nomeadamente defender e praticar uma salutar convivência entre diferentes culturas.

A diversidade cultural não é estranha aos portugueses nem às portuguesas; num país geograficamente pequeno, como o nosso, muito da sua riqueza reside, exatamente, na sua diversidade cultural. Se falarmos em gastronomia, quão diferente ela é do Minho ao Algarve, mas também o cantar, o bordar, o falar e o analisar do quotidiano. E, apesar deste mosaico multifacetado, temos uma salutar convivência.

Também os portugueses e as portuguesas saíram do seu país levando a sua cultura, para tantos outros destinos que, passado o tempo devido, trouxeram daqueles longínquos locais aquilo que mais lhes tocou. Do Minho ao Algarve convive-se com aquilo que seria “nosso”, mas agora, também, com o que trouxemos de outros lugares.

Uma experiência mais recente é a de Portugal revelar-se destino para pessoas vindas de outros países, mesmo de outros Continentes. Culturalmente enriquecemo-nos e, se assim o quisermos, podemos continuar a disfrutar de uma salutar convivência.

À semelhança de outros países, sobretudo na Europa, Portugal tem vindo a apresentar um acentuado envelhecimento [segundo o Censos de 2021, o total da população nacional era de 10.343.066 indivíduos destes 2.423.639 têm 65 ou mais anos (Fonte: Pordata)] revelando um deficit de recursos humanos no mercado de trabalho. Em 2022, Portugal apresentava para a População estrangeira com estatuto legal de residente um total de 542.165 pessoas, deste universo 155.854 são originários da Europa, 97.542 são oriundos de África, 222.455 são provenientes da Ásia e finalmente 750 indivíduos vêm da Oceânia (Fonte: Pordata).

Ainda para a população estrangeira com permanência regular em Portugal verificamos que apresenta um total de 781.915 indivíduos, universo constituído por 265.572 homens e 276.593 mulheres (Fontes/Entidades: AIMA/MAI, PORDATA. Última atualização: 2023-11-16).

Face à diversidade cultural presente no nosso país, Portugal e toda uma imensa população estrangeira têm a grande oportunidade de partilhar a sua cultura como conhecer a de tantas outras regiões do mundo. Fomentar o intercâmbio multicultural numa base de respeito mútuo faz-nos ter sempre presente o Artigo 4º da Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural, com o título Os direitos humanos como garantias da diversidade cultural, em que se apela para “A defesa da diversidade cultural é um imperativo ético, inseparável do respeito pela dignidade humana. Implica um compromisso com os direitos humanos e as liberdades fundamentais, em particular os direitos das pessoas pertencentes a minorias e os dos povos indígenas. Ninguém pode invocar a diversidade cultural para infringir os direitos humanos garantidos pelo direito internacional, nem para limitar o seu âmbito.” (Sublinhado nosso).