CIG participou no worshop “Gender-Responsive Public Procurement”

A CIG e a Direção Geral do Orçamento (DGO) participaram no Worshop – Gender-Responsive Public Procurement (GRPP), realizado em Paris, nos dia 9,10 e 11 de abril, no âmbito do projeto Gender Mainstreaming in Public Policy and Budgeting.

Este projeto foi criado pela agência pública francesa para a cooperação internacional, Expertise France, em parceria com o Instituto Universitário Europeu-Escola de Governança Internacional e o Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE), no quadro de um financiamento da DG-Reform (Comissão Europeia).

É seu objetivo capacitar organismos públicos para a incorporação do mainstreaming de género nas políticas públicas, através da implementação do orçamento sensível ao género e do desenvolvimento de metodologias de avaliação de impacto de género.

A CIG fez- se representar por Carla Peixe (Divisão de Apoio Jurídico e Recursos Humanos) e Luís Marvão (Serviços de Estratégia e Planeamento), e a DGO por Luísa Cipriano.

O Workshop constituiu uma oportunidade para as pessoas das diferentes autoridades nacionais beneficiárias contactarem com as melhores práticas europeias de contratação pública com perspetiva de género. E também para poderem, através de exercícios de simulação, conciliar as regras da contração pública com a inclusão de critérios promotores da igualdade de oportunidades entre mulheres e homens.

No primeiro dia, foram apresentadas várias experiências europeias de contratação pública com perspetiva de género, de França (Pauline Dehani, Expert in Socially Responsible Procurement-French Guide), Itália (Pasqualina Capparelli, Head of Sustainable Procurement, Consip-GRPP Legal framework and practice in Italy) e Alemanha (Fransikza Singer, Director, Sustainability Training-GRPP in Germany at Federal and Land levels) e do Canadá, cujas peritas convidadas partilharam as práticas de contratação pública no setor da defesa (Julie Courchesne, Director, Procurement Assistance Canada, Katie Boone, Deputy Director, Department of National Defence).

O segundo dia foi dedicado a exercícios de aplicação da perspetiva a concursos públicos, em três áreas distintas

• Obras em infraestruturas;
• Concessão de serviços públicos;
• Aquisição de equipamentos.

Os trabalhos terminaram no terceiro dia, com visitas ao Hubertine Auclert Center, estrutura dedicada à promoção da igualdade entre mulheres e homens, e à Alliances Ville Emploi, associação nacional constituída por coletividades locais cujo objetivo é a inserção profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade, através da inscrição de cláusulas sociais nos contratos públicos.

A contratação publica representa 14% do PIB da União, sendo por isso uma área de grande importância para a igualdade entre mulheres e homens no trabalho e no emprego.