Orçamentos sensíveis ao género como ferramenta para reduzir a pobreza entre as mulheres da CPLP

No dia 22 de março,  entre 15h30-17h00, a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres promove o evento paralelo à CSW68 Orçamentos sensíveis ao género como ferramenta para reduzir a pobreza entre as mulheres da CPLP.

Nesta Conferência Online, que conta com um painel de especialistas que inclui Ana Martinho Fernandes, da CIG, serão partilhadas as práticas de orçamentação sensível ao género nos países da CPLP com representantes dos Estados e de associações de mulheres esclarecer-se-á as seguintes questões:

•  O que tem sido feito?
• Que atores têm sido envolvidos?
• Quais os resultados e impactos da orçamentação sensível ao género na redução da pobreza das mulheres?

Inscrições aqui até 21.03.2024

Os orçamentos públicos organizam a distribuição do dinheiro das e dos contribuintes e a forma como este é coletado. Deveria ser um dado adquirido que todas as pessoas devem beneficiar igualmente dos serviços e orçamentos públicos. Atualmente, vemos que não é o caso. Os enviesamentos de género e os papéis desiguais de mulheres e de homens estão tão enraizados nas nossas sociedades que “fazer as coisas da forma habitual” significa perpetuar as desigualdades, especialmente a distribuição desigual do trabalho (remunerado e não remunerado), dos rendimentos, da riqueza, da influência, e muito mais. A análise dos orçamentos com uma perspetiva de género é uma forma de mudar este estado de coisas. O Conselho da Europa define os orçamentos sensíveis ao género como resultando de “uma avaliação dos orçamentos em função do género, integrando uma perspetiva de género em todos os níveis do processo orçamental e reestruturando receitas e despesas de forma a promover a igualdade entre mulheres e homens”. Simplificando, os orçamentos sensíveis ao género requerem uma análise ou preparação dos orçamentos a partir de uma perspetiva da igualdade de género. Quando analisamos os orçamentos deste ponto de vista, podemos garantir que as necessidades económicas e sociais de todas e de todos são asseguradas pelos orçamentos governamentais e que a despesa pública beneficia toda a população.

Relembramos que a CIG se encontra a desenvolver um projeto internacional “Gender Mainstreaming in Public Policy and Gender Budgeting” na administração pública, especialmente no que diz respeito à incorporação da perspetiva de género no Orçamento de Estado.