Arábia Saudita preside a fórum da ONU sobre igualdade de género

Cairo, 22 mar 2024 (Lusa) – A Amnistia Internacional (AI) criticou hoje a nomeação da Arábia Saudita para presidir ao fórum das Nações Unidas sobre a igualdade de género, apesar dos “contínuos ataques aos direitos das mulheres” por parte do reino conservador.

A Comissão do Estatuto da Mulher, que nomeia o país para presidir ao evento anual, “tem um mandato claro para promover os direitos das mulheres e a igualdade de género e é vital que o presidente da comissão defenda” esse propósito”, disse a diretora adjunta da Amnistia Internacional, Sherine Tadros, em comunicado.

A responsável afirmou que “o péssimo historial da Arábia Saudita em matéria de proteção e promoção dos direitos das mulheres realça o enorme abismo entre a realidade vivida pelas mulheres e raparigas na Arábia Saudita e as aspirações da Comissão”.

Tadros sustentou que a Carta das Nações Unidas estabelece claramente o respeito pelos direitos humanos como um objetivo primordial a cumprir por todos os seus membros, especialmente quando presidem a qualquer um dos órgãos da ONU.

“A Lei do Estatuto Pessoal da Arábia Saudita de 2022, saudada pelas autoridades como um passo em direção ao progresso e à igualdade, na verdade consolida a discriminação de género em todos os aspetos da vida familiar, do casamento ao divórcio, custódia dos filhos, herança e não protege as mulheres da violência de género”, reforçou a representante da Amnistia Internacional.

Sherine Tadros acrescentou que o primeiro código penal escrito da Arábia Saudita, a que a organização internacional teve acesso através de uma fuga de informação, teria “consequências ainda mais catastróficas” para as mulheres do país, uma vez que concede imunidade em processos penais aos autores de “crimes de honra” e não criminaliza a violação conjugal, mas criminaliza o sexo consensual fora do casamento.

A representante da Amnistia Internacional sublinhou que as mulheres defensoras dos direitos humanos no reino árabe são alvo de perseguição e que a destacadas ativistas dos direitos das mulheres foram impostas proibições de viajar e outras restrições à sua liberdade de expressão, vincou a organização.

A Amnistia Internacional instou a Arábia Saudita a demonstrar o seu compromisso com a igualdade através de ações concretas a nível nacional, incluindo a abolição do sistema de tutela masculina e a revogação das disposições legislativas que discriminam as mulheres.

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Lusa/ Fim.

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Fonte: LUSA