Prestação de cuidados, uma questão emergente na União Europeia

A presidente da CIG, Sandra Ribeiro, participou esta quarta-feira, dia 18 de outubro, na conferência sobre o direito à prestação de cuidados, que decorreu em Madrid, no âmbito da Presidência Espanhola do Conselho da União Europeia, cujo lema é “Europa, mais próxima”.

O encontro teve a finalidades:

• promover o intercâmbio das políticas públicas existentes na UE destinadas a melhorar a situação e dos direitos das pessoas cuidadoras e de quem necessita de cuidados,
• reduzir as desigualdades nesta área, em que 90% da mão de obra é assegurada por mulheres
• valorizar e reconhecer o trabalho não remunerado de prestação de cuidados.

Tendo por base a Estratégia Europeia de Cuidados, a conferência promoveu uma reflexão sobre a necessidade de transição para sistemas de cuidados com modelos centrados nas pessoas e na comunidade.

Neste contexto, a Ministra dos Direitos Sociais e da Agenda 2030 do governo espanhol, Ione Belarra realçou os “enormes desafios” que surgem no horizonte, justificados pelo facto de em 2019 mais de 30 milhões de pessoas terem necessitado de cuidados, números que, segundo se perspetiva, irão aumentar para 33,7 milhões em 2030 e 38,1 milhões em 2050.

A governante realçou que “garantir o direito aos cuidados não visa apenas garantir os direitos laborais de muitas mulheres que trabalham em condições precárias, a maioria migrantes em situação irregular, nem de garantir o direito aos cuidados das pessoas mais vulneráveis, mas também de assegurar o direito das mulheres cuidadoras ao tempo para si”.

Numa abordagem à temática dos usos do tempo, a Ministra da Igualdade, Irene Montero recordou que o trabalho de cuidado não remunerado representa 9% do PIB mundial, o que a levou a afirmar que “nenhuma economia conseguiria manter-se durante algumas semanas sem este trabalho, que é principalmente realizado por mulheres”.

“As nossas economias são grandes gigantes com pés, não de barro como se diz em Espanha, mas com pés de mulher, mulheres que sustentam os nossos sistemas económicos”, mas para quem não são implementadas políticas que garantam os seus direitos, acrescentou.

Por fim, Irene Montero defendeu que é “importante que a Europa e a Espanha coloquem o direito à prestação de cuidados e o direito das mulheres a terem tempo para viver no centro das políticas públicas e no centro das prioridades”, recordando que as mulheres passam mais 12 horas por semana em trabalho não remunerado do que os homens.

Participaram no evento delegações de Itália, Hungria, Dinamarca, Irlanda, Luxemburgo, Lituânia, Malta, Polónia, Bélgica, Eslovénia, França e Portugal, juntamente com a representante da Comissão Europeia, Annelisa Cotone, e peritos e organizações da sociedade civil.