Orçamento Sensível ao Género em análise

No passado dia 20 de julho, a Direção Geral do Orçamento (DGO), a CIG e diferentes entidades envolvidas reuniram-se para analisarem o processo de implementação do orçamento sensível ao género.

Esta reunião enquadra-se no projeto Flagship – Gender Mainstreaming in Public Policy and Budgeting, promovido pela Expertise France em parceria com o Instituto Universitário Europeu-Escola de Governança Internacional e o European Institute for Gender Equality (EIGE), no âmbito do instrumento financeiro da DG-Reform (Comissão Europeia).

Realizada nas instalações da DGO, a CIG, na qualidade de autoridade nacional beneficiária do mencionado projeto, está a desenvolver um Plano de Ação para o reforço das práticas e processos de mainstreaming de género, com particular incidência nas metodologias de orçamentação sensível ao género e de avaliação de impacto de género.

Resultado de um trabalho conjunto entre a CIG, a DGO e as/os peritas/os do projeto, Ana Martinho Fernandes, representante da CIG, apresentou (aos/às respetivos/as representantes das diferentes entidades envolvidas no processo de implementação orçamental) a proposta de novo formulário para o preenchimento do Anexo IX-A do Orçamento de Estado.

Esta proposta revela-se de toda a pertinência pois é neste anexo que as entidades preenchem a informação relativa à perspetiva de género nas intervenções do orçamento. Deste modo, importa clarificar e operacionalizar o seu preenchimento, com vista a considerar e medir com maior eficácia os impactos de género das políticas orçamentais.