Formação para a Administração Pública sobre Igualdade entre Mulheres e Homens e ONU

Pela segunda vez neste ano, o INA promoveu mais uma edição do curso de formação A Igualdade entre Mulheres e Homens e as Nações Unidas: estratégias e desafios para a administração pública, destinado a pessoal técnico da administração pública, numa parceria entre o INA e a CIG iniciada em 2019.

Com a duração de 6 horas e na modalidade a distância e assíncrona, o curso esteve disponível durante uma semana, de 17 a 21 de abril, permitindo que cada formanda e cada formando o pudesse realizar ao seu ritmo, de acordo com as suas disponibilidades de tempo, e de forma autónoma.

O curso centra-se na Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres (CEDAW) e na Plataforma de Ação de Pequim (PAP), os dois documentos internacionais de referência dos Direitos das Mulheres, e nos desafios que ambos trazem para a atuação do Estado e para a prática profissional de cada formanda e formando, no contexto da respetiva organização.

Frequentaram o curso 42 pessoas (32 mulheres e 10 homens) provenientes, no seu conjunto, de 32 organismos públicos: Municípios e Comunidades Intermunicipais, Institutos Politécnicos e Universidades e serviços dos Ministérios da Saúde, Ensino Superior e Ciência, Educação, Defesa, Administração Interna, Negócios Estrangeiros, Trabalho e Segurança Social, Ambiente e Cultura.

Tendo como formadora Teresa Alvarez, da CIG, os principais objetivos do curso foram dar a conhecer os dois principais instrumentos internacionais da ONU sobre Direitos das Mulheres e Igualdade entre Mulheres e Homens e facilitar o acesso a informação, disponibilizada e atualizada, que as Nações Unidas produzem sobre cada um deles. Ao mesmo tempo, pretendeu-se desafiar dirigentes e pessoal técnico dos organismos públicos para a integração das orientações constantes dos dois documentos na sua atividade profissional e contribuir para o transversalização (mainstreaming) da igualdade de género na atuação do Estado.

Esta oferta formativa iniciou-se em 2021, durante a pandemia do COVID19, e teve, até ao momento, oito edições tendo sido concluída por um total de 364 pessoas (83% mulheres e 17% homens).