Projeto português vai testar a aplicação dos orçamentos sensíveis ao género na áreas do ambiente e da transição digital

Nos dias 18, 19 e 20 de abril,  realizou-se, no Museu da Água, o Lisbon Workshop on Gender Responsive Budgeting.

Integrado no projeto Gender Mainstreaming on Public Policy and Gender Budgeting, promovido pela agência governamental francesa Expertise France, em parceria com o Instituto Universitário Europeu- Escola de Governança Internacional, no quadro de uma candidatura ao DG-Reform (Comissão Europeia), constituiu uma oportunidade privilegiada para as diferentes autoridades nacionais beneficiárias partilharem experiências e práticas de aplicação dos orçamentos sensíveis ao género, que é considerada uma ferramenta central para e eficácia das políticas públicas de igualdade entre mulheres e homens.

Nos dois primeiros dias de trabalhos, foram desenvolvidos exercícios práticos de aplicação dos orçamentos sensíveis ao género e os elementos das diferentes delegações nacionais tiveram oportunidade de apresentar as linhas-mestras dos seus projetos, alguns dos quais com incidência local e regional, outros de âmbito nacional.

O projeto português, da responsabilidade da CIG, em pareceria com o INE-Instituto nacional de Estatística, a DGO-Direção Geral do Orçamento, a PlanAPP – Centro de Competências da Administração Pública e o Ministério do Ambiente, elegeu como áreas privilegiadas de intervenção o ambiente e a transição digital. Tem como objetivo desenvolver e aplicar o mainstreaming de género e, em particular, a ferramenta do orçamento com perspetiva de género àquelas aéreas.

O último dia dividiu-se entre um passeio de barco no Tejo, com a presença de Susana Viseu, da Business as Nature, que conversou e interagiu com os elementos das várias autoridades nacionais sobre o papel das mulheres na defesa do ambiente, e a apresentação do plano de ação do projeto português de aplicação e disseminação dos orçamentos de género, que teve lugar nas instalações da DGO-Direção Geral do orçamento.  Coube a Ana Sofia Fernandes, da plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, na qualidade de perita nacional do projeto Gender Mainstreaming on Public Policy and Gender Budgeting, apresentar o plano de ação e as suas áreas de incidência.

O projeto Gender Mainstreaming on Public Policy and Gender Budgeting decorrerá até ao final do ano de 2024.