Conferência da Aliança contra o Tráfico de Seres Humanos

 Manuel Albano, Vice-presidente da CIG, e Relator Nacional para o Tráfico de Seres Humanos participou na 23ª Conferência da Aliança contra o Tráfico de Seres Humanos, realizada em Viena, nos dias 18 e 19 de abril de 2023,

Nesta Conferência, promovida pela Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, analisou-se a natureza e a escala do problema do tráfico de pessoas e debateram-se as razões pelas é essencial uma forte vontade política e ações concretas para superar este, que é um dos maiores desafios da atualidade.

Embora o tráfico humano seja a terceira maior atividade criminosa do mundo, e apesar de estar entre as violações dos direitos humanos mais generalizadas em toda a região da OSCE, os recursos atribuídos para o combater continuam a ser baixos, tendo em conta os danos que causa aos indivíduos e às sociedades. Ao mesmo tempo, nos últimos anos, o tráfico tem evoluído significativamente, assumindo novas formas, enquanto a sua omnipresença e escala têm aumentado exponencialmente.

Neste contexto, existe uma necessidade urgente de uma liderança anti-tráfico para aumentar o investimento e a ação nacional, equipando os Estados com as estruturas e leis necessárias para combater eficazmente o tráfico de seres humanos.

Portugal, tal como muitos outros países da Europa e de outras geografias, tem sido palco de chegada para muitas pessoas, na sua grande maioria, aliciadas por redes de tráfico de seres humanos. Grande parte delas foge de situações de guerra e/ou degradantes condições de vida buscando noutros países, nomeadamente na Europa, condições para uma existência digna. Contudo, o que encontra, muitas vezes, são formas de trabalho escravo em que, no caso das mulheres, se traduz, maioritariamente, em trabalho sexual.