Divulgados os dados sobre criminalidade registada em Portugal
Foi publicado o Relatório Anual de Segurança Interna relativo ao ano de 2022. Nele são apresentadas, entre outros, os dados de criminalidade participada e investigada, relativos aos fenómenos, há mais tempo aprofundados pela CIG, como o Tráfico de Seres Humanos e crimes a ele ligados, e os crimes de violência doméstica e violência sexual.
O crime de violência doméstica continua a receber especial atenção pelas Forças de Segurança pois apresenta uma subida de 15%, em relação a valores anteriores. O crime de violência doméstica contra cônjuge ou similar é aquele que apresenta o maior número de registos entre toda a criminalidade participada.
Já quanto ao crime de homicídio voluntário doloso o Relatório revela ter havido uma maior expressão de homicidas do sexo masculino, quando existe uma relação de vizinhança, ou quando há relação entre autor e vítima. De salientar que há uma tendência crescente do número de arguidos constituídos, de detidos e na aplicação da medida de coação de prisão preventiva no triénio 2020-2022.
O Relatório revela que na criminalidade de natureza sexual, o maior número de inquéritos iniciados está associado ao crime de abuso sexual de crianças, à violação e à pornografia de menores. O abuso sexual de crianças é cometido, na sua esmagadora maioria, por indivíduos do sexo masculino contra indivíduos do sexo feminino, em contexto familiar, em particular com vítimas entre os 8 e os 13 anos.
No crime de violação confirma-se a preponderância da relação de conhecimento entre autor e vítima, esta maioritariamente, do sexo feminino, entre os 21 anos e os 30 anos. Em 36% dos casos investigados verificou-se não existir qualquer relação entre autor e vítima.
Sobre o fenómeno do Tráfico de Seres Humanos mantém-se a prevalência de vítimas para fins de exploração laboral. Em registos válidos as presumíveis vítimas pertencem ao sexo masculino, e com uma média de idades de 32 anos. Sobre o tipo de exploração registam-se presumíveis vítimas de tráfico para fins de exploração laboral (180), sexual (9), escravidão e mendicidade. As vítimas para fins de exploração sexual são maioritariamente do sexo feminino.