Reunião dos organismos nacionais de coordenação da Convenção de Istambul

Realizou-se em Helsínquia, no dia 15 de novembro de 2022, a primeira reunião dos representantes dos organismos nacionais de coordenação responsáveis pela coordenação, implementação, monitorização e avaliação das políticas e medidas tomadas ao abrigo do artigo 10.º da Convenção de Istambul.

Marta Silva, Chefe de Equipa do Núcleo de Prevenção da Violência Doméstica e Violência de Género da CIG, representou Portugal nesta reunião e apresentou o trabalho desenvolvido na avaliação e recolha de dados sobre medidas de combate à violência contra as mulheres ao abrigo da Convenção de Istambul.

Para além da apresentação do conjunto de serviços e respostas vocacionados para o apoio às vítimas da Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica, Marta Silva apresentou os dados estatísticos provenientes das várias áreas de política setorial com responsabilidade na implementação das políticas públicas nesta matéria, tais como a Justiça, a Administração Interna e a Igualdade.

Destacou os dados relativos aos Centros de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica (apoio social, psicológico e jurídico) a caracterização das pessoas acolhidas nas casas de abrigo da RNAVVD e os dados relativos às Respostas de Apoio Psicológico para Crianças e Jovens Vítimas de Violência Doméstica, que têm pouco mais de um ano de implantação no terreno.

Nesta reunião discutiu-se também a cooperação multi-agências para implementar a Convenção de Istambul e partilharam-se os planos de ação e estratégias nacionais com base na Convenção de Istambul