Lançamento do Projeto Multidiversidade

No dia 31 de outubro de 2022, realizou-se a sessão de lançamento do Projeto Multiversidade – Livro Branco sobre discriminação múltipla e interseccional, iniciado em setembro, com o objetivo de produzir um sistema integrado e coerente, que nivele as proteções contra a discriminação com base nas diferentes categorias, e que inclua também proteções contra a discriminação múltipla e interseccional.

A sessão teve início com a apresentação da Diretora da NOVA School of Law, Margarida Lima Rego, que fez uma breve contextualização do projeto, selecionado no âmbito do Small Grant Scheme #3: Produção de livros brancos em áreas prioritárias na promoção da igualdade de género. Seguidamente, Ellen Aabø, representante da Real Embaixada da Noruega em Portugal, descreveu as consequências das diversas discriminações no indivíduo e sociedade, na Noruega, e os benefícios da troca de experiências com a Entidade Parceira Norueguesa: Egalia centre against discrimination.

Após a sessão de abertura, Paulo Côrte-Real, Coordenador, apresentou o projeto, sublinhando a importância da comunicação entre diversos universos para a realização do estudo – direito e ciências sociais – e o foco numa lógica preventiva. Descreveu, igualmente, as atividades previstas ao longo dos 18 meses da sua execução: a análise comparativa de leis; a realização de grupos focais com ONG, parceiros sociais e instituições públicas; a campanha de consciencialização e a produção e publicação de um livro branco. Seguidamente, Lene Løvdal, representante do Egalia centre against discrimination, entidade parceira na Noruega, destacou a missão dessa instituição no combate à discriminação e a importância das medidas de prevenção, falando sobre as leis antidiscriminação neste país.

A sessão terminou com a apresentação do mecanismo EEA Grants, por Maria Mineiro, Coordenadora-Adjunta da Unidade Nacional de Gestão do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu. Seguiu-se Sandra Ribeiro, Presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, que sublinhou a abordagem interseccional do projeto e Margarida Lima Rego, Diretora da NOVA School of Law e Coordenadora do Projeto, que concluiu com agradecimentos a todas as pessoas presentes.

O projeto é financiado pelos EEA Grants, no âmbito do Programa Conciliação e Igualdade de Género, cuja entidade promotora é a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género. É promovido pela NOVA School of Law no âmbito da atividade do NOVA Knowledge Centre for Data-Driven Law.

No âmbito do Small Grant Scheme 3: Produção de livros brancos em áreas prioritárias na promoção da igualdade de género, estão também em curso os seguintes projetos:

• Serviço Doméstico Digno
• MERIT – MothER Income InequaliTy
• HomeWork: des/igualdades de género na conciliação de teletrabalho e coabitação