Relatório europeu revela que mulheres ciganas são especialmente afetadas pela discriminação

A Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) publicou o relatório “Roma em 10 países Europeus”, procurando retratar as condições de vida das pessoas Roma* na Europa, ilustrando a sua vulnerabilidade social em dimensões como a discriminação e crimes de ódio, a pobreza, a participação cívica ou os direitos sociais.

Os resultados apresentados abrangem pessoas Roma da Croácia, Espanha, Grécia, Hungria, Itália, Portugal, República Checa e Roménia, no quadro de membros da EU, e dois países em pré-adesão à EU – a Macedónia do Norte e a Sérvia.

O relatório demonstra que, globalmente, a situação das comunidades ciganas tem permanecido quase a mesma desde os últimos dados recolhidos, em 2016, com retrocessos em várias áreas. No entanto, alguns indicadores positivos começam a aparecer, como o aumento da confiança nas forças policiais e no sistema judicial, a diminuição de casos de assédio ou crimes de ódio ou o aumento do conhecimento sobre as instituições da área da igualdade e direitos humanos.

Em Portugal, não deixa de constituir preocupação as elevadas percentagens de episódios de discriminação ocorridos nos últimos 12 meses, com particular incidência sobre as mulheres quando falamos de assédio com base na origem étnica – 35% das inquiridas reportaram pelo menos um episódio.

Na área da educação, apenas um terço (1/3) das raparigas têm acesso a Jardim de Infância, cerca de 5% completam o ensino secundário e, da amostra respondente, nenhuma mulher completou estudos superiores. As mulheres e raparigas são também quem mais cedo abandona os estudos.

Já os dados sobre emprego ilustram o “gap” de género existente: menos de um quinto (1/5) das mulheres ciganas portuguesas têm uma atividade remunerada (os homens são quase metade), quase 70% não têm conta bancária e mais de metade das raparigas entre os 16 e os 24 anos são jovens NEET (fora do sistema de emprego, educação e formação).

Por fim, o relatório indica que mais de dois terços (2/3) das pessoas ciganas em Portugal vivem em privação de habitação e mais de quatro quintos (4/5) vivem em espaços sobrelotados.

*”Roma” é utilizado como um termo chapéu de chuva, de acordo com a definição do Conselho da Europa. Abrange Roma, Sinti, Kale, Romanichals, Boyash/Rudari, Egípcios dos Balcãs e grupos orientais (Dom, Lom e Abdal).